Recurso Inominado Cível 6004445-26.2024.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 21:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 16:24

Distribuição (sorteio)

03/03/2026, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6004445-26.2024.4.06.3811/MG RELATOR: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR AUTOR: TEREZINHA ANTUNES MACHADO ADVOGADO(A): ADELIO TORRES DA SILVA (OAB MG173146) ADVOGADO(A): CINTIA MARIA MATOSINHOS TORRES (OAB MG173147) AUTOR: SEBASTIAO BENTO MACHADO ADVOGADO(A): CINTIA MARIA MATOSINHOS TORRES (OAB MG173147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 27/11/2025 - RECURSO INOMINADO

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004445-26.2024.4.06.3811/MG AUTOR: TEREZINHA ANTUNES MACHADO ADVOGADO(A): ADELIO TORRES DA SILVA (OAB MG173146) ADVOGADO(A): CINTIA MARIA MATOSINHOS TORRES (OAB MG173147) AUTOR: SEBASTIAO BENTO MACHADO ADVOGADO(A): CINTIA MARIA MATOSINHOS TORRES (OAB MG173147) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para CONDENAR o INSS a implantar o benefício assistencial de amparo social ao deficiente, NB 712.672.221-5, com DIB em 09/02/2023 (DER) e data de cessação em 15/04/2025 (DCB).

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004445-26.2024.4.06.3811/MG AUTOR: TEREZINHA ANTUNES MACHADO ADVOGADO(A): ADELIO TORRES DA SILVA (OAB MG173146) ADVOGADO(A): CINTIA MARIA MATOSINHOS TORRES (OAB MG173147) AUTOR: SEBASTIAO BENTO MACHADO ADVOGADO(A): CINTIA MARIA MATOSINHOS TORRES (OAB MG173147) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito juntada aos autos com o laudo pericial (evento 21), DEFIRO a habilitação no presente feito de seu esposo Sebastião Bento Machado (certidão de casamento - evento 29). Retifique-se a autuação. Após, intime-se a parte autora de sua habilitação, bem ainda para regularizar sua representação processual. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se o INSS da presente habilitação. Prazo: 10 (dez) dias. Na sequência, façam-se os autos conclusos para julgamento. Divinópolis-MG, data da assinatura.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004445-26.2024.4.06.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR: TEREZINHA ANTUNES MACHADO ADVOGADO(A): ADELIO TORRES DA SILVA (OAB MG173146) ADVOGADO(A): CINTIA MARIA MATOSINHOS TORRES (OAB MG173147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 15/05/2025 - LAUDO PERICIAL

03/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00