Execução Fiscal 0014628-60.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DOUGLAS DOS SANTOS AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ARGES CORREIA

OAB/MG 157697·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:39

Trânsito em julgado

31/07/2025, 14:39

Publicação

09/07/2025, 15:26

Publicação

09/07/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:42

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:10

Publicação

11/06/2025, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014628-60.2009.4.01.3800/MG RELATOR: ANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA SALCE EXECUTADO: DOUGLAS DOS SANTOS AGUIAR ADVOGADO(A): FERNANDO ARGES CORREIA (OAB MG157697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 23/05/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 75 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:26

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:02

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Por decisão judicial

25/03/2025, 21:15

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:39

Trânsito em julgado

31/07/2025, 14:39

Publicação

09/07/2025, 15:26

Publicação

09/07/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:42

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:10

Publicação

11/06/2025, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014628-60.2009.4.01.3800/MG RELATOR: ANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA SALCE EXECUTADO: DOUGLAS DOS SANTOS AGUIAR ADVOGADO(A): FERNANDO ARGES CORREIA (OAB MG157697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 23/05/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 75 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:26

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:02

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Por decisão judicial

25/03/2025, 21:15

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 14:49

Ato ordinatório

18/11/2024, 19:33

Documento (Certidão)

06/11/2024, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024, 18:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 18:42

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:34

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:27

Mero expediente

27/04/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:19

Publicação

26/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014628-60.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DOUGLAS DOS SANTOS AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS DOS SANTOS AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 14:36

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:52

Ato ordinatório

19/08/2022, 13:22

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 13:22

Recebimento

19/08/2022, 13:22

Provisório

30/07/2014, 11:16

Ato ordinatório

29/07/2014, 16:56

Recebimento

23/07/2014, 17:06

Entrega em carga/vista

16/07/2014, 08:44

Intimação

15/07/2014, 16:44

Recebimento

11/04/2014, 13:24

Outras Decisões

11/04/2014, 13:24

Conclusão (para despacho)

04/04/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

03/04/2014, 11:48

Recebimento

03/04/2014, 11:48

Recebimento

03/04/2014, 11:48

Recebimento

12/03/2014, 15:56

Entrega em carga/vista

19/02/2014, 07:55

Intimação

13/02/2014, 18:49

Recebimento

17/12/2013, 14:44

Outras Decisões

17/12/2013, 14:44

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 15:53

Documento (Outros documentos)

25/06/2013, 15:46

Recebimento

25/06/2013, 15:45

Provisório

31/01/2012, 18:21

Ato ordinatório

28/10/2011, 14:37

Recebimento

10/08/2011, 15:48

Entrega em carga/vista

03/08/2011, 09:00

Intimação

28/07/2011, 18:44

Recebimento

31/05/2011, 17:42

Outras Decisões

31/05/2011, 17:41

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 11:13

Recebimento

23/05/2011, 11:13

Recebimento

23/05/2011, 11:13

Recebimento

30/03/2011, 17:27

Entrega em carga/vista

23/03/2011, 09:24

Intimação

18/03/2011, 17:00

Recebimento

25/01/2011, 18:41

Mero expediente

21/01/2011, 18:41

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 14:54

Recebimento

25/06/2010, 14:50

Entrega em carga/vista

08/06/2010, 16:18

Intimação

31/05/2010, 00:00

Recebimento

31/05/2010, 00:00

Recebimento

16/04/2010, 16:45

Outras Decisões

22/03/2010, 15:40

Conclusão (para despacho)

30/09/2009, 17:11

Recebimento

05/08/2009, 18:03

Remessa (outros motivos)

31/07/2009, 17:12

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

31/07/2009, 15:54

Remessa (outros motivos)

30/07/2009, 10:34

Mero expediente

29/07/2009, 19:04

Conclusão (para despacho)

29/07/2009, 19:04

Recebimento

23/07/2009, 13:33

Outras Decisões

26/06/2009, 14:56

Conclusão (para decisão)

26/06/2009, 14:56

Recebimento

10/06/2009, 17:18

Remessa (outros motivos)

09/06/2009, 14:39

Protocolo de Petição

09/06/2009, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2009, 15:02

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2023, 00:00