Execução Fiscal 0008475-07.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuição sobre a folha de salários
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
31/10/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 12:04
Baixa Definitiva
14/04/2025, 11:27
Trânsito em julgado
14/04/2025, 11:27
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/04/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/04/2025, 11:26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/04/2025, 18:54
Conclusão (para julgamento)
04/04/2025, 10:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/04/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 11:33
Por decisão judicial
22/10/2024, 14:42
Ato ordinatório
22/10/2024, 14:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/10/2024, 15:55
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
17/08/2023, 18:47
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:21
Decurso de Prazo
10/06/2023, 00:22
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/05/2023, 12:35
Ver todas as movimentações (137)
Todas as movimentações
(137)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 12:04
Baixa Definitiva
14/04/2025, 11:27
Trânsito em julgado
14/04/2025, 11:27
Documento (Outros documentos)
14/04/2025, 11:26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/04/2025, 18:54
Conclusão (para julgamento)
04/04/2025, 10:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/04/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 11:33
Por decisão judicial
22/10/2024, 14:42
Ato ordinatório
22/10/2024, 14:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/10/2024, 15:55
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
17/08/2023, 18:47
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:21
Decurso de Prazo
10/06/2023, 00:22
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/05/2023, 12:35
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 11:44
Publicação
26/04/2023, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008475-07.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRANITEC MARMORES E GRANITOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANITEC MARMORES E GRANITOS LTDA JOAQUIM ANTONIO MARTINS ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008475-07.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRANITEC MARMORES E GRANITOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANITEC MARMORES E GRANITOS LTDA JOAQUIM ANTONIO MARTINS ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008475-07.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRANITEC MARMORES E GRANITOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANITEC MARMORES E GRANITOS LTDA JOAQUIM ANTONIO MARTINS ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 15:24
Documento (Certidão)
24/04/2023, 15:23
Documento (Outros documentos)
24/04/2023, 15:23
Ato ordinatório
25/01/2023, 14:29
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 15:42
Ato ordinatório
29/09/2022, 15:42
deferimento
29/09/2022, 15:42
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
20/04/2016, 10:58
Outras Decisões
20/04/2016, 10:57
Conclusão (para decisão)
14/04/2016, 13:44
Documento (Outros documentos)
05/02/2016, 16:41
Recebimento
07/01/2016, 18:18
Entrega em carga/vista
11/12/2015, 08:12
Em Secretaria
11/12/2015, 08:12
Intimação
09/12/2015, 13:19
Recebimento
09/12/2015, 13:19
Documento (Outros documentos)
25/11/2015, 16:44
Ato ordinatório
25/11/2015, 16:44
deferimento
03/11/2015, 15:25
Documento (Outros documentos)
03/11/2015, 15:24
Documento (Outros documentos)
03/11/2015, 15:24
Remessa (outros motivos)
03/09/2015, 13:46
Expedição de documento (Ofício)
03/09/2015, 13:46
Ato ordinatório
13/04/2015, 12:37
Assistência Judiciária Gratuita
09/04/2015, 19:03
Recebimento
18/12/2014, 16:15
Entrega em carga/vista
12/09/2014, 10:01
Intimação
11/09/2014, 16:02
Mero expediente
11/09/2014, 16:02
Conclusão (para despacho)
12/08/2014, 17:46
Documento (Outros documentos)
10/06/2014, 16:53
Expedição de documento (Ofício)
25/10/2013, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
25/10/2013, 07:00
Ato ordinatório
16/10/2013, 18:25
deferimento
18/07/2013, 14:01
Mero expediente
18/07/2013, 14:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2013, 14:19
Documento (Outros documentos)
07/05/2013, 09:47
Recebimento
07/05/2013, 09:47
Recebimento
03/05/2013, 11:31
Entrega em carga/vista
19/04/2013, 10:33
Em Secretaria
19/04/2013, 10:32
Intimação
12/04/2013, 10:29
Recebimento
12/04/2013, 10:29
Ato ordinatório
10/01/2013, 13:22
deferimento
25/09/2012, 15:28
Mero expediente
04/09/2012, 13:09
Conclusão (para despacho)
14/08/2012, 17:40
Documento (Outros documentos)
19/06/2012, 18:01
Recebimento
31/05/2012, 13:00
Entrega em carga/vista
25/05/2012, 10:10
Em Secretaria
25/05/2012, 10:10
Intimação
27/03/2012, 14:14
Recebimento
27/03/2012, 14:13
Citação
16/01/2012, 18:17
Citação
25/10/2011, 18:42
Citação
09/08/2011, 13:37
Citação
09/08/2011, 13:37
Mero expediente
09/08/2011, 13:37
Conclusão (para despacho)
04/08/2011, 15:50
Recebimento
18/05/2011, 13:26
Recebimento
18/05/2011, 13:26
Recebimento
29/04/2011, 13:37
Entrega em carga/vista
24/03/2011, 15:05
Em Secretaria
24/03/2011, 15:05
Intimação
21/01/2011, 16:07
Recebimento
21/01/2011, 16:07
Citação
06/10/2010, 18:36
Citação
27/07/2010, 16:43
Citação
03/05/2010, 18:22
Citação
03/05/2010, 18:22
Mero expediente
03/05/2010, 18:20
Conclusão (para despacho)
13/04/2010, 18:36
Recebimento
08/04/2010, 15:45
Ato ordinatório
12/03/2010, 16:34
Expedição de documento (Ofício)
01/12/2009, 13:30
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2009, 16:22
Mero expediente
26/08/2009, 16:22
Conclusão (para despacho)
07/08/2009, 17:35
Recebimento
11/05/2009, 18:36
Recebimento
06/05/2009, 17:02
Entrega em carga/vista
27/03/2009, 09:08
Em Secretaria
27/03/2009, 09:08
Intimação
28/01/2009, 10:35
Mero expediente
28/01/2009, 10:34
Conclusão (para despacho)
13/01/2009, 18:32
Recebimento
20/10/2008, 15:47
Recebimento
18/08/2008, 12:32
Entrega em carga/vista
30/06/2008, 17:06
Em Secretaria
30/06/2008, 17:06
Mudança de Classe Processual
28/04/2008, 13:04
Intimação
25/04/2008, 16:17
Recebimento
25/04/2008, 16:17
Citação
09/01/2008, 14:54
Citação
26/11/2007, 15:35
Citação
26/11/2007, 15:35
Citação
31/10/2007, 11:41
Mero expediente
31/10/2007, 11:41
Conclusão (para despacho)
23/10/2007, 12:39
Recebimento
30/07/2007, 14:45
Recebimento
11/07/2007, 16:09
Entrega em carga/vista
02/07/2007, 13:09
Em Secretaria
02/07/2007, 13:05
Intimação
19/06/2007, 12:38
Recebimento
19/06/2007, 12:38
Citação
25/05/2007, 16:38
Citação
20/03/2007, 13:07
Citação
14/12/2006, 14:47
Citação
14/12/2006, 14:46
Mero expediente
14/12/2006, 14:35
Conclusão (para despacho)
16/11/2006, 16:50
Recebimento
07/11/2006, 19:08
Remessa (outros motivos)
07/11/2006, 17:36
Distribuição (competência exclusiva)
31/10/2006, 16:23
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/04/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
25/04/2023, 00:00