Execução Fiscal 0000630-17.1989.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

EDESIO PAULO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/01/2024, 11:23

Documento (Certidão)

26/01/2024, 11:23

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 17:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 17:22

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:22

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:34

Publicação

26/04/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000630-17.1989.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDESIO PAULO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDESIO PAULO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Definitivo

26/01/2024, 11:23

Documento (Certidão)

26/01/2024, 11:23

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 17:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 17:22

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:22

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:34

Publicação

26/04/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000630-17.1989.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDESIO PAULO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDESIO PAULO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:21

Documento (Certidão)

24/04/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:20

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:53

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 11:31

Ato ordinatório

06/10/2022, 11:30

deferimento

06/10/2022, 11:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/05/1992, 13:42