Apelação Cível 0003151-65.2013.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO DE MATTOS SILVA

OAB/MG 110293·CPF·Representa: Autor

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR

OAB/MG 140220·CPF·Representa: Autor

WILIAM EDUARDO FREIRE

OAB/MG 047727·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003151-65.2013.4.01.3811/MG EMBARGANTE: GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): WILIAM EDUARDO FREIRE (OAB MG047727) ADVOGADO(A): TIAGO DE MATTOS SILVA (OAB MG110293) ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) DESPACHO/DECISÃO Visto em Inspeção. Vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias. Divinópolis/MG

03/06/2025, 00:00

Sem descrição

21/10/2024, 09:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2024, 20:24

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 19:50

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2024, 08:56

Mérito

13/08/2024, 13:28

Mérito

13/08/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 14:24

Todas as movimentações(71)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003151-65.2013.4.01.3811/MG EMBARGANTE: GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): WILIAM EDUARDO FREIRE (OAB MG047727) ADVOGADO(A): TIAGO DE MATTOS SILVA (OAB MG110293) ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) DESPACHO/DECISÃO Visto em Inspeção. Vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias. Divinópolis/MG

03/06/2025, 00:00

Sem descrição

21/10/2024, 09:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2024, 20:24

Documento (Outros documentos)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00

08/10/2024, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 19:50

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 12:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2024, 08:56

Mérito

13/08/2024, 13:28

Mérito

13/08/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:36

Para julgamento de mérito

08/07/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 16:22

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 09:39

Expedida/Certificada

15/05/2024, 14:15

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:59

Não-Provimento

21/03/2024, 10:14

Mérito

19/03/2024, 16:51

Mérito

19/03/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 14:20

Para julgamento de mérito

22/02/2024, 14:20

Decurso de Prazo

21/02/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 20:27

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 14:38

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:38

Outras Decisões

31/01/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 10:41

Retirada de pauta

31/01/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:30

Para julgamento de mérito

06/12/2023, 14:27

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:32

Expedida/certificada

04/07/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:14

Mero expediente

04/07/2023, 14:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 10:04

Documento (Certidão)

11/05/2022, 17:07

Ato ordinatório

09/05/2022, 11:15

Ato ordinatório

09/02/2022, 16:33

Ato ordinatório

09/02/2022, 14:11

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/12/2019, 21:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2019, 21:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2019, 21:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2019, 20:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 11:40

Ato ordinatório

25/10/2019, 08:58

Recebimento

07/07/2017, 11:05

Remessa (outros motivos)

27/06/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 18:38

Recebimento

26/06/2017, 18:16

Remessa (outros motivos)

26/06/2017, 14:10

Ato ordinatório

26/06/2017, 12:42

Recebimento

22/05/2017, 18:09

Remessa (outros motivos)

19/05/2017, 18:46

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2017, 18:00