Reintegração / Manutenção de Posse 0004914-02.2011.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalEsbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

CNPJ

Autor

PAULO DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO DE MELO RIBEIRO

OAB/MG 091536·CPF·Representa: Autor

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 096415·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Autor

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 080722·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0004914-02.2011.4.01.3802/MG APELANTE: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO(A): GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB MG077618) ADVOGADO(A): KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB MG080722) ADVOGADO(A): CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB MG096415) APELANTE: PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TIAGO DE MELO RIBEIRO (OAB MG091536) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de habilitação (Evento 20), vez que a empresa ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A não consta como outorgante na procuração anexada no referido evento.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 17:03

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2015, 07:50

Ato ordinatório

07/05/2015, 20:32

Ato ordinatório

07/05/2015, 20:32

Recebimento

24/04/2015, 18:21

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 09:39

Intimação

16/04/2015, 14:50

Recebimento

06/04/2015, 10:44

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 09:06

Intimação

26/03/2015, 15:43

Petição (Contra-razões)

26/03/2015, 15:43

Recebimento

26/03/2015, 10:54

Todas as movimentações(187)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0004914-02.2011.4.01.3802/MG APELANTE: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO(A): GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB MG077618) ADVOGADO(A): KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB MG080722) ADVOGADO(A): CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB MG096415) APELANTE: PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TIAGO DE MELO RIBEIRO (OAB MG091536) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de habilitação (Evento 20), vez que a empresa ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A não consta como outorgante na procuração anexada no referido evento.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2015, 07:50

Ato ordinatório

07/05/2015, 20:32

Ato ordinatório

07/05/2015, 20:32

Recebimento

24/04/2015, 18:21

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 09:39

Intimação

16/04/2015, 14:50

Recebimento

06/04/2015, 10:44

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 09:06

Intimação

26/03/2015, 15:43

Petição (Contra-razões)

26/03/2015, 15:43

Recebimento

26/03/2015, 10:54

Recebimento

24/03/2015, 18:40

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 09:44

Intimação

04/03/2015, 16:26

Petição (Apelação)

04/03/2015, 16:25

Recebimento

04/03/2015, 13:17

Publicação

12/02/2015, 09:00

Intimação

10/02/2015, 08:52

Intimação

09/02/2015, 16:10

Mero expediente

09/02/2015, 16:10

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 18:37

Recebimento

01/12/2014, 18:44

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 10:27

Intimação

26/11/2014, 12:53

Petição (Apelação)

26/11/2014, 12:51

Recebimento

11/11/2014, 18:41

Entrega em carga/vista

05/11/2014, 09:22

Intimação

04/11/2014, 17:29

Petição (Apelação)

04/11/2014, 17:29

Recebimento

04/11/2014, 10:15

Recebimento

03/11/2014, 14:05

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 07:34

Intimação

07/10/2014, 14:17

Petição (Apelação)

07/10/2014, 14:16

Recebimento

06/10/2014, 14:12

Recebimento

29/09/2014, 18:34

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 09:28

Intimação

18/09/2014, 14:53

Recebimento

18/09/2014, 14:53

Petição (Apelação)

18/09/2014, 14:53

Recebimento

18/09/2014, 14:53

Recebimento

18/09/2014, 14:52

Entrega em carga/vista

26/08/2014, 16:31

Publicação

19/08/2014, 09:53

Intimação

14/08/2014, 10:10

Intimação

13/08/2014, 14:48

Recebimento

13/08/2014, 14:48

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/08/2014, 14:02

Conclusão (para decisão)

12/08/2014, 09:40

Petição (Apelação)

30/07/2014, 15:55

Recebimento

30/07/2014, 13:38

Petição (Embargos de declaração)

18/07/2014, 09:04

Recebimento

17/07/2014, 11:28

Publicação

10/07/2014, 08:36

Intimação

07/07/2014, 14:45

Intimação

23/06/2014, 12:10

Recebimento

23/06/2014, 12:10

Procedência em Parte

23/06/2014, 11:38

Conclusão (para julgamento)

18/06/2014, 10:06

Ato ordinatório

13/06/2014, 11:24

Por decisão judicial

13/05/2014, 14:38

Publicação

31/03/2014, 09:27

Intimação

27/03/2014, 14:07

Intimação

25/03/2014, 13:46

Mero expediente

25/03/2014, 13:46

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 15:44

Recebimento

21/03/2014, 13:59

Recebimento

20/03/2014, 14:53

Recebimento

20/03/2014, 10:23

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 11:12

Intimação

17/01/2014, 12:36

Recebimento

13/12/2013, 13:48

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 10:31

Intimação

05/12/2013, 07:48

Ato ordinatório

04/12/2013, 13:36

Recebimento

02/12/2013, 15:11

Recebimento

28/11/2013, 18:33

Entrega em carga/vista

25/11/2013, 09:10

Intimação

22/11/2013, 16:23

Ato ordinatório

22/11/2013, 16:23

Ato ordinatório

25/10/2013, 14:20

Recebimento

24/10/2013, 14:49

Publicação

16/10/2013, 08:28

Intimação

14/10/2013, 11:15

Ato ordinatório

11/10/2013, 15:56

Mero expediente

11/10/2013, 15:56

Conclusão (para despacho)

03/10/2013, 16:21

Intimação

08/08/2013, 10:19

Recebimento

08/08/2013, 10:19

Recebimento

07/08/2013, 13:43

Recebimento

05/08/2013, 18:23

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 09:38

Intimação

22/07/2013, 13:31

Recebimento

22/07/2013, 13:31

Recebimento

18/07/2013, 14:42

Recebimento

17/07/2013, 17:06

Entrega em carga/vista

08/07/2013, 09:29

Intimação

03/07/2013, 10:14

Recebimento

03/07/2013, 10:14

Recebimento

02/07/2013, 16:45

Recebimento

02/07/2013, 15:59

Recebimento

01/07/2013, 16:03

Recebimento

28/06/2013, 17:38

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 09:00

Intimação

20/06/2013, 12:32

Recebimento

20/06/2013, 12:32

Recebimento

19/06/2013, 10:06

Intimação

18/06/2013, 10:34

Ato ordinatório

18/06/2013, 10:34

Publicação

22/05/2013, 08:57

Intimação

20/05/2013, 16:31

Intimação

13/05/2013, 13:03

Perito

13/05/2013, 13:02

deferimento

13/05/2013, 13:01

Assistência Judiciária Gratuita

13/05/2013, 13:01

Outras Decisões

13/05/2013, 13:01

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 10:32

Recebimento

13/12/2012, 14:50

Recebimento

13/12/2012, 14:50

Recebimento

12/12/2012, 18:42

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 10:26

Intimação

03/12/2012, 18:55

Recebimento

03/12/2012, 18:55

Recebimento

03/12/2012, 18:55

Recebimento

30/11/2012, 17:12

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 10:30

Intimação

13/11/2012, 17:37

Ato ordinatório

13/11/2012, 17:37

Recebimento

13/11/2012, 17:37

Recebimento

12/11/2012, 17:55

Entrega em carga/vista

29/10/2012, 09:28

Intimação

26/10/2012, 17:59

Ato ordinatório

26/10/2012, 17:59

Recebimento

26/10/2012, 17:59

Publicação

23/10/2012, 08:48

Intimação

19/10/2012, 17:12

Intimação

18/10/2012, 16:33

Mero expediente

18/10/2012, 16:33

Conclusão (para despacho)

10/10/2012, 11:48

Recebimento

08/10/2012, 18:15

Recebimento

08/10/2012, 18:15

Recebimento

05/10/2012, 18:10

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 09:24

Intimação

25/09/2012, 18:28

Ato ordinatório

25/09/2012, 18:28

Publicação

22/08/2012, 07:55

Intimação

20/08/2012, 15:53

Citação

08/08/2012, 16:23

Intimação

07/08/2012, 15:56

Recebimento

07/08/2012, 15:56

Ato ordinatório

07/08/2012, 15:56

Recebimento

07/08/2012, 15:56

Recebimento

20/07/2012, 08:59

Recebimento

20/07/2012, 08:59

Citação

05/07/2012, 15:17

Citação

05/07/2012, 15:17

Recebimento

05/07/2012, 15:17

Citação

02/07/2012, 15:47

Mero expediente

28/06/2012, 15:19

Conclusão (para despacho)

25/06/2012, 13:53

Recebimento

27/03/2012, 18:14

Recebimento

27/03/2012, 18:14

Recebimento

23/03/2012, 18:43

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 09:20

Intimação

07/03/2012, 18:01

Ato ordinatório

07/03/2012, 18:01

Recebimento

07/03/2012, 18:01

Recebimento

06/03/2012, 18:23

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 10:47

Intimação

29/02/2012, 15:25

Mero expediente

29/02/2012, 15:25

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 16:36

Recebimento

13/09/2011, 12:33

Recebimento

13/09/2011, 12:33

Recebimento

12/09/2011, 13:55

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 09:21

Intimação

31/08/2011, 14:30

Mero expediente

31/08/2011, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 18:23

Recebimento

12/08/2011, 15:26

Remessa (outros motivos)

10/08/2011, 17:27

Protocolo de Petição

10/08/2011, 17:27

Distribuição (competência exclusiva)

10/08/2011, 11:17