Execução Fiscal 0004231-15.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINAS ALGODOEIRA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

13/09/2025, 17:39

Trânsito em julgado

13/09/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 12:13

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:41

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:09

Mero expediente

01/09/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 14:48

Provisório

04/09/2024, 13:14

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:25

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

13/09/2025, 17:39

Trânsito em julgado

13/09/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 12:13

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2023, 00:00

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legal

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:41

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:09

Mero expediente

01/09/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 14:48

Provisório

04/09/2024, 13:14

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:25

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:27

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:46

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:28

Mero expediente

18/05/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004231-15.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS ALGODOEIRA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS ALGODOEIRA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:23

Documento (Certidão)

24/04/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:23

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:37

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:37

deferimento

29/09/2022, 14:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/02/2019, 13:30

Outras Decisões

14/02/2019, 13:30

Conclusão (para decisão)

14/02/2019, 13:30

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 16:22

Recebimento

08/02/2019, 16:29

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 10:04

Intimação

29/01/2019, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2018, 14:19

Citação

02/10/2018, 10:13

Citação

02/10/2018, 10:13

Mero expediente

02/10/2018, 10:12

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 10:12

Recebimento

28/08/2018, 14:44

Remessa (outros motivos)

27/08/2018, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2018, 15:43