Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0066571-43.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 06 (TRF1)

Partes do Processo

DIRCEU ANTUNES DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JORGE ALBERTO DIAS

OAB/MG 130653·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:15

Trânsito em julgado

10/10/2025, 12:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:13

Publicação

06/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0066571-43.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: DIRCEU ANTUNES DE MELO ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DIAS (OAB MG130653) SENTENÇA I. Tendo em vista a satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 23:40

Documento (Certidão)

31/07/2025, 23:39

Ato ordinatório

26/11/2024, 17:51

Documento (Certidão)

19/12/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:19

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:15

Trânsito em julgado

10/10/2025, 12:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:13

Documentos

•05/08/2025, 00:00

Publicação

06/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0066571-43.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: DIRCEU ANTUNES DE MELO ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DIAS (OAB MG130653) SENTENÇA I. Tendo em vista a satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

31/07/2025, 23:40

Documento (Certidão)

31/07/2025, 23:39

Ato ordinatório

26/11/2024, 17:51

Documento (Certidão)

19/12/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 16:17

Mudança de Classe Processual

12/07/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 21:58

Publicação

26/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0066571-43.2014.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIRCEU ANTUNES DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE ALBERTO DIAS - MG130653 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DIRCEU ANTUNES DE MELO JORGE ALBERTO DIAS - (OAB: MG130653 ) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 24 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 08:26

Expedida/Certificada

07/03/2023, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 18:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

26/12/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:57

Conclusão (para decisão)

10/06/2022, 14:57

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:08

Expedida/Certificada

02/05/2022, 22:04

Ato ordinatório

22/04/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 08:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 21:44

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 17:49

Documento (Certidão)

14/10/2021, 17:46

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 17:40

Ato ordinatório

10/02/2021, 12:26

Reativação

10/02/2021, 12:25

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2016, 17:38

Ato ordinatório

27/05/2016, 14:48

Petição (Contra-razões)

27/05/2016, 14:48

Recebimento

23/05/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 13:00

Intimação

09/05/2016, 08:13

Publicação

09/05/2016, 08:13

Intimação

05/05/2016, 09:43

Mero expediente

29/04/2016, 19:07

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 11:03

Petição (Apelação)

28/04/2016, 11:03

Petição (Contra-razões)

28/04/2016, 11:03

Recebimento

05/04/2016, 15:07

Entrega em carga/vista

29/03/2016, 07:36

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 08:04

Intimação

08/03/2016, 08:29

Intimação

08/03/2016, 08:29

Sem efeito suspensivo

08/03/2016, 08:29

Publicação

08/03/2016, 08:29

Intimação

04/03/2016, 10:59

Outras Decisões

24/02/2016, 19:16

Conclusão (para despacho)

29/01/2016, 11:08

Petição (Apelação)

29/01/2016, 11:08

Recebimento

07/01/2016, 13:19

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 14:29

Publicação

11/12/2015, 10:19

Intimação

09/12/2015, 13:33

Intimação

03/12/2015, 14:55

Procedência em Parte

02/12/2015, 14:54

Conclusão (para julgamento)

22/05/2015, 09:16

Recebimento

15/05/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

11/05/2015, 14:14

Intimação

08/05/2015, 12:08

Ato ordinatório

06/05/2015, 15:22

Ato ordinatório

29/04/2015, 09:05

Publicação

29/04/2015, 09:05

Intimação

27/04/2015, 08:12

Intimação

23/04/2015, 14:11

Recebimento

23/04/2015, 14:11

Petição (Replica)

08/04/2015, 07:51

Intimação

26/02/2015, 08:09

Publicação

26/02/2015, 08:09

Intimação

24/02/2015, 09:13

Intimação

23/02/2015, 14:13

Recebimento

23/02/2015, 14:13

Ato ordinatório

19/02/2015, 08:05

Citação

20/01/2015, 16:31

Citação

04/12/2014, 10:11

Citação

03/12/2014, 18:06

Citação

03/12/2014, 07:46

Publicação

03/12/2014, 07:46

Intimação

01/12/2014, 09:43

Intimação

28/11/2014, 15:31

Outras Decisões

28/11/2014, 15:31

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 12:30

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 12:29

Citação

23/09/2014, 09:20

Assistência Judiciária Gratuita

23/09/2014, 09:20

Publicação

23/09/2014, 09:20

Intimação

19/09/2014, 12:24

Intimação

18/09/2014, 13:34

Antecipação de tutela

17/09/2014, 13:33

Conclusão (para decisão)

03/09/2014, 10:32

Protocolo de Petição

02/09/2014, 12:17

Remessa (outros motivos)

01/09/2014, 12:31

Protocolo de Petição

01/09/2014, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2014, 11:15

Intimação polo ativo

•25/04/2023, 00:00