Execução Fiscal 0035659-20.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HENRIQUE CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE PEREIRA ALVES

OAB/MG 89595·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 13:19

Expedida/Certificada

24/06/2025, 15:28

Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:01

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2025, 08:52

Mero expediente

25/03/2025, 21:57

Ato ordinatório

28/10/2024, 19:01

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 12:20

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:10

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:20

Documento (Certidão)

06/11/2023, 12:15

Documento (Certidão)

06/11/2023, 12:10

Expedida/Certificada

06/11/2023, 12:01

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:14

Publicação

26/04/2023, 00:16

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 13:19

Expedida/Certificada

24/06/2025, 15:28

Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:01

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2025, 08:52

Documentos

•25/04/2023, 00:00

Mero expediente

25/03/2025, 21:57

Ato ordinatório

28/10/2024, 19:01

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 12:20

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:10

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:20

Documento (Certidão)

06/11/2023, 12:15

Documento (Certidão)

06/11/2023, 12:10

Expedida/Certificada

06/11/2023, 12:01

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:14

Publicação

26/04/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0035659-20.2001.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HENRIQUE CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSILENE PEREIRA ALVES - MG89595 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BH, 24 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/10/2022, 20:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2022, 20:57

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 15:07

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:36

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035659-20.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HENRIQUE CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSILENE PEREIRA ALVES - MG89595 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE CAMPOS ROSILENE PEREIRA ALVES - (OAB: MG89595) HENRIBEL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035659-20.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HENRIQUE CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSILENE PEREIRA ALVES - MG89595 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE CAMPOS ROSILENE PEREIRA ALVES - (OAB: MG89595) HENRIBEL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035659-20.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HENRIQUE CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSILENE PEREIRA ALVES - MG89595 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE CAMPOS ROSILENE PEREIRA ALVES - (OAB: MG89595) HENRIBEL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035659-20.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HENRIQUE CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSILENE PEREIRA ALVES - MG89595 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE CAMPOS ROSILENE PEREIRA ALVES - (OAB: MG89595) HENRIBEL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 17:28

Expedida/certificada

29/01/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 17:28

Documento (Certidão)

08/06/2021, 19:11

Ato ordinatório

24/02/2021, 14:47

Intimação

16/03/2020, 13:41

Mero expediente

28/11/2019, 12:19

Conclusão (para despacho)

28/11/2019, 12:19

Recebimento

16/05/2019, 19:24

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 08:07

Intimação

24/04/2019, 12:32

Recebimento

24/04/2019, 12:32

Ato ordinatório

24/04/2019, 12:32

Publicação

09/01/2019, 13:23

Intimação

09/01/2019, 13:23

Intimação

08/01/2019, 15:03

Intimação

08/01/2019, 15:03

Intimação

08/01/2019, 15:03

Ato ordinatório

23/10/2018, 17:16

deferimento

11/01/2018, 15:48

Recebimento

16/08/2017, 14:22

Recebimento

07/08/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 08:20

Intimação

21/07/2017, 13:58

Intimação

21/07/2017, 13:58

Intimação

25/05/2017, 11:18

Recebimento

24/05/2017, 18:17

Intimação

12/09/2016, 16:43

Intimação

16/06/2016, 14:26

Recebimento

15/03/2016, 13:14

Recebimento

07/12/2015, 15:34

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 08:32

Intimação

26/11/2015, 11:13

Documento (Outros documentos)

26/11/2015, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2015, 11:13

Mandado

29/09/2015, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2015, 16:41

Recebimento

21/05/2015, 16:41

Mandado

12/02/2015, 14:18

Mero expediente

23/09/2014, 14:19

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 14:19

Recebimento

25/03/2014, 15:50

Recebimento

25/03/2014, 15:50

Recebimento

25/03/2014, 15:50

Entrega em carga/vista

03/12/2013, 08:04

Intimação

28/11/2013, 13:16

Recebimento

28/11/2013, 13:15

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 10:18

Por decisão judicial

07/05/2013, 12:51

Recebimento

07/05/2013, 12:51

Mero expediente

02/04/2013, 17:27

Conclusão (para despacho)

14/03/2013, 18:10

Recebimento

13/03/2013, 11:31

Recebimento

13/03/2013, 11:31

Recebimento

13/03/2013, 11:31

Entrega em carga/vista

22/01/2013, 07:24

Recebimento

08/11/2012, 17:57

Recebimento

08/11/2012, 17:57

Entrega em carga/vista

06/08/2012, 07:51

Intimação

31/07/2012, 11:02

Recebimento

31/07/2012, 11:02

Ato ordinatório

27/06/2012, 15:10

deferimento

17/04/2012, 13:41

Recebimento

17/04/2012, 13:41

deferimento

28/03/2012, 17:33

Recebimento

28/03/2012, 17:33

Mero expediente

21/10/2011, 16:31

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 16:31

Recebimento

02/06/2011, 12:17

Recebimento

30/05/2011, 16:36

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 07:10

Intimação

06/05/2011, 08:39

Recebimento

06/05/2011, 08:39

Recebimento

28/02/2011, 16:15

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 15:13

Intimação

09/02/2011, 09:40

Recebimento

09/02/2011, 09:40

Recebimento

22/11/2010, 16:15

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 08:16

Intimação

29/09/2010, 12:13

Recebimento

29/09/2010, 12:13

Recebimento

23/08/2010, 10:03

Recebimento

18/08/2010, 12:18

Provisório

07/10/2009, 11:45

Ato ordinatório

06/10/2009, 12:29

Ato ordinatório

06/10/2009, 12:29

Por decisão judicial

06/10/2008, 13:53

Recebimento

06/10/2008, 11:08

Recebimento

06/10/2008, 11:08

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 09:11

Intimação

10/09/2008, 14:21

Mero expediente

10/09/2008, 14:19

Conclusão (para despacho)

06/08/2008, 16:25

Recebimento

30/06/2008, 16:15

Recebimento

30/06/2008, 16:15

Recebimento

30/06/2008, 16:13

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 11:12

Recebimento

16/05/2008, 11:12

Intimação

28/04/2008, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2008, 13:13

Mandado

14/03/2008, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2008, 15:01

Mandado

30/11/2007, 12:58

Mero expediente

20/09/2007, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/09/2007, 15:25

Ato ordinatório

08/06/2007, 17:59

Recebimento

08/06/2007, 17:58

Recebimento

27/09/2006, 14:13

Recebimento

27/09/2006, 14:13

Recebimento

27/09/2006, 14:13

Entrega em carga/vista

28/08/2006, 08:30

Intimação

18/08/2006, 18:18

Ato ordinatório

04/11/2005, 18:48

Recebimento

04/11/2005, 15:42

Recebimento

22/07/2005, 08:57

Recebimento

21/07/2005, 09:21

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 09:10

Intimação

06/06/2005, 17:18

Recebimento

06/06/2005, 17:18

Recebimento

27/04/2005, 12:42

Mero expediente

15/04/2005, 13:42

Conclusão (para despacho)

22/03/2005, 16:40

Recebimento

24/09/2004, 10:37

Recebimento

24/09/2004, 10:37

Recebimento

16/08/2004, 13:13

Entrega em carga/vista

04/06/2004, 13:28

Intimação

20/04/2004, 19:20

Recebimento

04/03/2004, 16:40

Ato ordinatório

20/02/2004, 17:26

Remessa (outros motivos)

26/01/2004, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2004, 16:09

Mero expediente

23/01/2004, 20:11

Conclusão (para despacho)

23/01/2004, 20:11

Recebimento

10/12/2003, 18:38

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 08:23

Intimação

29/08/2003, 09:37

Recebimento

28/08/2003, 09:37

Intimação

13/08/2003, 18:50

Recebimento

13/08/2003, 18:50

Ato ordinatório

18/07/2003, 15:03

Remessa (outros motivos)

27/06/2003, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2003, 17:51

Ato ordinatório

11/06/2003, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2003, 09:42

Mero expediente

30/04/2003, 17:09

Conclusão (para despacho)

30/04/2003, 17:07

Recebimento

24/02/2003, 15:18

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 14:41

Intimação

24/10/2002, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2002, 14:36

Mandado

20/09/2002, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2002, 10:51

Mandado

22/07/2002, 12:22

Mero expediente

27/06/2002, 17:20

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 17:19

Recebimento

17/06/2002, 16:33

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 15:07

Intimação

24/01/2002, 17:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2002, 17:52

Mandado

10/01/2002, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2001, 18:04

Mandado

31/10/2001, 20:24

Mero expediente

30/10/2001, 10:45

Conclusão (para despacho)

24/10/2001, 18:57

Recebimento

23/10/2001, 10:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2001, 12:46

Protocolo de Petição

22/10/2001, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2001, 09:25

Intimação - Usuário do Sistema

•31/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/01/2022, 00:00