Execução Fiscal 0002362-38.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MORAES JUNIOR

OAB/MG 084382·Representa: Réu

GIOVANNI LOPES BACELAR

OAB/MG 089535·Representa: Réu

FLAVIO MORAES

OAB/MG 084200·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

06/06/2025, 19:05

Trânsito em julgado

06/06/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:07

Publicação

04/06/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002362-38.2014.4.01.3809/MG EXECUTADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO ADVOGADO(A): GIOVANNI LOPES BACELAR (OAB MG089535) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES JUNIOR (OAB MG084382) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES (OAB MG084200) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 17:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 09:11

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(115)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

06/06/2025, 19:05

Trânsito em julgado

06/06/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:07

Publicação

04/06/2025, 03:09

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002362-38.2014.4.01.3809/MG EXECUTADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO ADVOGADO(A): GIOVANNI LOPES BACELAR (OAB MG089535) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES JUNIOR (OAB MG084382) ADVOGADO(A): FLAVIO MORAES (OAB MG084200) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 17:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 09:11

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:39

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

22/06/2023, 15:36

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:06

Documento (Certidão)

19/04/2023, 12:06

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:05

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2019, 16:08

Mero expediente

06/03/2019, 16:08

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 09:39

Recebimento

13/12/2018, 14:26

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 08:25

Intimação

25/10/2018, 15:23

Mero expediente

24/10/2018, 15:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 14:35

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 14:27

Recebimento

04/09/2018, 17:15

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 08:40

Intimação

02/08/2018, 13:49

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 13:47

Ato ordinatório

06/07/2018, 09:42

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2018, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2018, 17:20

Mero expediente

04/05/2018, 17:19

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 18:08

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 12:25

Recebimento

27/03/2018, 16:46

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:43

Intimação

08/03/2018, 12:56

Recebimento

08/03/2018, 12:56

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 15:08

Por decisão judicial

24/02/2016, 11:09

Publicação

29/01/2016, 15:06

Intimação

28/01/2016, 14:30

Intimação

14/12/2015, 17:48

Intimação

14/12/2015, 17:48

Recebimento

14/12/2015, 17:47

Recebimento

14/12/2015, 16:54

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 08:30

Intimação

03/12/2015, 14:34

Mero expediente

02/12/2015, 14:34

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 16:50

Documento (Outros documentos)

20/11/2015, 13:16

Recebimento

19/11/2015, 15:15

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:09

Intimação

04/11/2015, 15:01

Mero expediente

04/11/2015, 15:01

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 16:26

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 10:20

Publicação

24/08/2015, 16:25

Intimação

21/08/2015, 13:56

Intimação

21/08/2015, 13:54

Intimação

20/08/2015, 14:59

Recebimento

20/08/2015, 14:58

Mero expediente

03/08/2015, 14:40

Conclusão (para despacho)

30/07/2015, 19:06

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 14:31

Recebimento

22/05/2015, 14:41

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:38

Intimação

09/04/2015, 14:33

Ato ordinatório

09/04/2015, 14:33

Publicação

11/03/2015, 18:28

Intimação

10/03/2015, 13:41

Documento (Outros documentos)

24/02/2015, 15:15

Intimação

04/02/2015, 17:26

Outras Decisões

04/02/2015, 17:26

Conclusão (para decisão)

04/02/2015, 17:25

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 16:57

Recebimento

19/12/2014, 15:32

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:56

Intimação

19/11/2014, 18:06

Recebimento

19/11/2014, 18:06

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 15:02

Recebimento

18/11/2014, 16:29

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 14:43

Publicação

12/11/2014, 18:16

Intimação

11/11/2014, 15:42

Intimação

29/09/2014, 15:40

deferimento

25/09/2014, 13:27

Conclusão (para decisão)

24/09/2014, 16:15

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 17:32

Recebimento

21/08/2014, 17:44

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 08:29

Intimação

09/07/2014, 18:01

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2014, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2014, 09:11

Intimação

29/05/2014, 14:12

Citação

29/05/2014, 14:12

Mero expediente

28/05/2014, 14:12

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 14:44

Recebimento

29/04/2014, 11:28

Remessa (outros motivos)

28/04/2014, 11:39

Protocolo de Petição

28/04/2014, 11:39

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2014, 17:24