Recurso Inominado Cível 1004443-63.2023.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1004443-63.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 13:21

Trânsito em julgado

30/06/2025, 13:21

Ato ordinatório

27/06/2025, 17:07

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:04

Publicação

23/05/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004443-63.2023.4.06.3816. RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: LETICIA MENDONCA ALMEIDA - MG195853-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: LETICIA MENDONCA ALMEIDA - MG195853-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 322299625) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 21 de maio de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 09:08

Expedida/Certificada

21/05/2025, 09:07

Mérito

16/05/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:54

Publicação

21/03/2025, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: LETICIA MENDONCA ALMEIDA - MG195853-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 1004443-63.2023.4.06.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-05-2025 Horário: 00:00 Local: 2TR2 - Sala 11 - Observação: Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA

20/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•22/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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