Apelação Cível 0000760-19.2008.4.01.3810 - TRF6

Apelação Cível 0000760-19.2008.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000760-19.2008.4.01.3810/MG EXEQUENTE: JOAQUIM ISMAEL PEREIRA DE REZENDE ADVOGADO(A): ADRIANO NEVES PENHA (OAB MG084737) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movido por JOAQUIM ISMAEL PEREIRA DE REZENDE contra a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. Tendo em vista a quitação do débito noticiada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II e do art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, 27 de maio de 2025.

03/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/04/2024, 10:41

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 10:41

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:46

Não-Provimento

15/02/2024, 16:42

Mérito

13/02/2024, 11:22

Mérito

13/02/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:46

Para julgamento de mérito

06/12/2023, 14:43

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

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