Recurso Inominado Cível 6026336-39.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6026336-39.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

22/06/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6026336-39.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARO LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELCILENE SIMONE DA SILVA (OAB MG126014) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença tal como lançada.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6026336-39.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS AUTOR: ALVARO LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELCILENE SIMONE DA SILVA (OAB MG126014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 17/03/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6026336-39.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS AUTOR: ALVARO LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELCILENE SIMONE DA SILVA (OAB MG126014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 16/03/2026 - RECURSO INOMINADO

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6026336-39.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARO LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELCILENE SIMONE DA SILVA (OAB MG126014) SENTENÇA Em face do exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido inicial para declarar a inexistência das dívidas provenientes dos empréstimos consignados impugnadas nesses autos, condenar os réus à devolução simples dos valores indevidamente descontados em virtude dos referidos empréstimos até a data do efetivo pagamento, bem como a indenizarem a parte autora por danos morais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), tudo acrescido de juros de mora e atualização monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6026336-39.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARO LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELCILENE SIMONE DA SILVA (OAB MG126014) ATO ORDINATÓRIO Mutirão de Audiências "XX SEMANA NACIONAL CONCILIAÇÃO" 1- De ordem do MM. Juiz Coordenador, a Audiência de Conciliação inicialmente agendada para o dia /11/25, Evento, foi REDESIGNADA para 28/11/2025 15:40:00 h, SALA 12, tendo em vista poder fazer parte da "XX Semana Nacional de Conciliação", evento promovido pelo CNJ, na qual todas as ações estão voltadas para a tentativa de solução consensual do litígio. 1.1 - o link de acesso será o mesmo, pela plataforma da Microsoft Teams. 2 - Para a participação na videoaudiência, necessário realizar as seguintes etapas: 2.1 - Utilizar equipamento de informática, com microfone e câmera para ingressar na videoaudiência, copiando o link abaixo e colando no navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjkwNGEzYTEtYzJjYy00ODVjLWJkZWMtNWY5NGUxNTQ1Y2Fh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2227ce8cb6-cc8d-4b63-9431-a4249f2378c3%22%7d 2.2 - Caso o acesso se dê por celular, necessário baixar e instalar, com antecedência, o aplicativo gratuito da"Microsoft Teams". 2.3 - Acessar a videoaudiência com antecedência de 5 (cinco) minutos do horário previsto. Ao ingressar, o interessado será encaminhado para o lobby/sala de espera, onde deverá aguardar para entrar na videoaudiência. 3 - Caso seja necessária a participação de preposto, outro advogado ou terceira pessoa, basta copiar o link disponível no item 3.1 e enviá-lo ao interessado. 4 - Qualquer dúvida sobre acesso à videoaudiência ou necessidade de realização no modo semipresencial, solicita-se encaminhar e-mail para [email protected] comunicando que fará a audiência utilizando os equipamentos deste CEJUSC-BH. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. LUIS CESAR SOARES DE CARVALHO CEJUSC-BH

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6026336-39.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARO LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELCILENE SIMONE DA SILVA (OAB MG126014) ATO ORDINATÓRIO Mutirão de Audiências "XX SEMANA NACIONAL CONCILIAÇÃO" 1- De ordem do MM. Juiz Coordenador, a Audiência de Conciliação inicialmente agendada para o dia 06/11/25, Evento 38, foi REDESIGNADA para 07/11/2025 17:00:00 h, SALA 12, tendo em vista poder fazer parte da "XX Semana Nacional de Conciliação", evento promovido pelo CNJ, na qual todas as ações estão voltadas para a tentativa de solução consensual do litígio. 1.1 - o link de acesso será o mesmo, pela plataforma da Microsoft Teams. 2 - Para a participação na videoaudiência, necessário realizar as seguintes etapas: 2.1 - Utilizar equipamento de informática, com microfone e câmera para ingressar na videoaudiência, copiando o link abaixo e colando no navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjkwNGEzYTEtYzJjYy00ODVjLWJkZWMtNWY5NGUxNTQ1Y2Fh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2227ce8cb6-cc8d-4b63-9431-a4249f2378c3%22%7d 2.2 - Caso o acesso se dê por celular, necessário baixar e instalar, com antecedência, o aplicativo gratuito da"Microsoft Teams". 2.3 - Acessar a videoaudiência com antecedência de 5 (cinco) minutos do horário previsto. Ao ingressar, o interessado será encaminhado para o lobby/sala de espera, onde deverá aguardar para entrar na videoaudiência. 3 - Caso seja necessária a participação de preposto, outro advogado ou terceira pessoa, basta copiar o link disponível no item 3.1 e enviá-lo ao interessado. 4 - Qualquer dúvida sobre acesso à videoaudiência ou necessidade de realização no modo semipresencial, solicita-se encaminhar e-mail para [email protected] comunicando que fará a audiência utilizando os equipamentos deste CEJUSC-BH. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. LUIS CESAR SOARES DE CARVALHO CEJUSC-BH

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6026336-39.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARO LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELCILENE SIMONE DA SILVA (OAB MG126014) ATO ORDINATÓRIO Mutirão de Audiências "XX SEMANA NACIONAL CONCILIAÇÃO" 1- De ordem do MM. Juiz Coordenador, a Audiência de Conciliação inicialmente agendada para o dia /11/25, Evento, foi REDESIGNADA para 06/11/2025 15:00:00 h, SALA 12, tendo em vista poder fazer parte da "XX Semana Nacional de Conciliação", evento promovido pelo CNJ, na qual todas as ações estão voltadas para a tentativa de solução consensual do litígio. 1.1 - o link de acesso será o mesmo, pela plataforma da Microsoft Teams. 2 - Para a participação na videoaudiência, necessário realizar as seguintes etapas: 2.1 - Utilizar equipamento de informática, com microfone e câmera para ingressar na videoaudiência, copiando o link abaixo e colando no navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjkwNGEzYTEtYzJjYy00ODVjLWJkZWMtNWY5NGUxNTQ1Y2Fh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2227ce8cb6-cc8d-4b63-9431-a4249f2378c3%22%7d 2.2 - Caso o acesso se dê por celular, necessário baixar e instalar, com antecedência, o aplicativo gratuito da"Microsoft Teams". 2.3 - Acessar a videoaudiência com antecedência de 5 (cinco) minutos do horário previsto. Ao ingressar, o interessado será encaminhado para o lobby/sala de espera, onde deverá aguardar para entrar na videoaudiência. 3 - Caso seja necessária a participação de preposto, outro advogado ou terceira pessoa, basta copiar o link disponível no item 3.1 e enviá-lo ao interessado. 4 - Qualquer dúvida sobre acesso à videoaudiência ou necessidade de realização no modo semipresencial, solicita-se encaminhar e-mail para [email protected] comunicando que fará a audiência utilizando os equipamentos deste CEJUSC-BH. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. LUIS CESAR SOARES DE CARVALHO CEJUSC-BH

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6026336-39.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARO LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELCILENE SIMONE DA SILVA (OAB MG126014) ATO ORDINATÓRIO De ordem, DESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/11/2025 13:40:00, SALA 05 que se realizará por meio de videoconferência. Para a participação, necessário que sejam realizadas as seguintes etapas: 1- Utilizar equipamento de informática ou celular, com microfone e webcam, copiar o link e colar no seu navegador, para ingressar na videoaudiência. 2- Caso o acesso se dê por celular, baixar o aplicativo/app gratuito "Microsoft Teams". 3 - Importante acessar a reunião com antecedência de 5 (cinco) minutos do horário previsto. Ao ingressar, o interessado será encaminhado para o lobby/sala de espera, onde deverá aguardar para entrar na videoaudiência. 4 - Caso seja necessária a participação de preposto ou outro advogado, basta copiar o link de acesso à videoaudiência e enviá-lo ao interessado. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjkwNGEzYTEtYzJjYy00ODVjLWJkZWMtNWY5NGUxNTQ1Y2Fh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2227ce8cb6-cc8d-4b63-9431-a4249f2378c3%22%7d Qualquer dúvida sobre acesso à videoaudiência ou necessidade de realização no modo semipresencial para a parte que encontrar alguma dificuldade, seja no manuseio do aplicativo ou pela falta de equipamento, encaminhar e-mail para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIS CESAR SOARES DE CARVALHO Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da SJMG

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6026336-39.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ALVARO LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELCILENE SIMONE DA SILVA (OAB MG126014) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora acerca da contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 02 de junho de 2025 Assinado digitalmente.

03/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 00:00

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Conclusão (para julgamento)