Execução Fiscal 0048499-91.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCUS EDUARDO COELHO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:19

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 02:35

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 02:18

Mero expediente

11/03/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 12:17

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:57

Expedida/certificada

06/02/2026, 00:56

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 10:29

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 16:17

Ato ordinatório

12/12/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 09:40

Todas as movimentações(173)

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:19

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 02:35

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 02:18

Mero expediente

11/03/2026, 15:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 12:17

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:57

Expedida/certificada

06/02/2026, 00:56

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 10:29

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 16:17

Ato ordinatório

12/12/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 09:40

Confirmada

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2025, 13:30

Documento (Mandado)

06/10/2025, 21:07

Mandado

05/08/2025, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2025, 15:01

Outras Decisões

22/07/2025, 12:26

Ato ordinatório

28/10/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:17

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 21:26

Documento (Certidão)

27/09/2023, 07:19

Expedida/Certificada

27/09/2023, 07:19

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:03

Publicação

01/03/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048499-91.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALMEIDA EDUARDO DESENHOS E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMEIDA EDUARDO DESENHOS E REPRESENTACOES LTDA ANA MARIA DE ALMEIDA SILVA MARCUS EDUARDO COELHO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048499-91.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALMEIDA EDUARDO DESENHOS E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMEIDA EDUARDO DESENHOS E REPRESENTACOES LTDA ANA MARIA DE ALMEIDA SILVA MARCUS EDUARDO COELHO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048499-91.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALMEIDA EDUARDO DESENHOS E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMEIDA EDUARDO DESENHOS E REPRESENTACOES LTDA ANA MARIA DE ALMEIDA SILVA MARCUS EDUARDO COELHO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 10:56

Documento (Certidão)

18/01/2023, 10:56

Ato ordinatório

07/01/2023, 12:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/02/2020, 16:15

Mero expediente

26/02/2020, 16:14

Conclusão (para despacho)

21/01/2020, 09:41

Recebimento

17/01/2020, 10:26

Recebimento

17/01/2020, 10:26

Entrega em carga/vista

12/12/2019, 10:05

Intimação

09/12/2019, 16:51

Documento (Carta precatória)

14/11/2019, 20:04

Devolvidos os autos

14/11/2019, 20:04

Por decisão judicial

21/06/2016, 11:23

Mero expediente

30/05/2016, 19:52

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 09:04

Recebimento

05/02/2016, 17:06

Recebimento

05/02/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

14/01/2016, 17:29

Intimação

16/12/2015, 12:44

Ato ordinatório

16/12/2015, 12:44

Por decisão judicial

28/08/2015, 12:03

Documento (Carta precatória)

28/08/2015, 12:03

Por decisão judicial

10/06/2015, 11:07

Expedida/Certificada

10/06/2015, 11:07

Expedição de documento (Carta precatória)

28/04/2015, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2015, 17:17

Mero expediente

14/01/2015, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 07:30

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 18:43

Convenção das Partes

08/08/2014, 13:30

Mero expediente

31/07/2014, 12:05

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 08:17

Recebimento

22/07/2014, 10:40

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 17:56

Intimação

03/07/2014, 17:02

Mero expediente

30/06/2014, 13:06

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 08:35

Recebimento

26/03/2014, 14:37

Recebimento

26/03/2014, 14:37

Recebimento

26/03/2014, 14:36

Entrega em carga/vista

02/12/2013, 10:35

Intimação

02/12/2013, 08:41

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 17:43

Recebimento

27/11/2013, 14:29

Recebimento

27/11/2013, 14:29

Entrega em carga/vista

04/11/2013, 09:53

Intimação

29/10/2013, 14:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2013, 14:53

Mandado

15/10/2013, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2013, 15:24

Mandado

10/07/2013, 16:13

Mero expediente

05/07/2013, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 10:30

Recebimento

07/05/2013, 10:36

Recebimento

07/05/2013, 10:36

Recebimento

07/05/2013, 10:36

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 09:43

Intimação

25/04/2013, 17:57

Mero expediente

24/04/2013, 17:40

Conclusão (para despacho)

19/03/2013, 13:38

Recebimento

19/03/2013, 12:18

Recebimento

19/03/2013, 12:18

Recebimento

19/03/2013, 12:18

Entrega em carga/vista

14/01/2013, 16:35

Intimação

07/12/2012, 13:57

Mero expediente

05/12/2012, 16:28

Conclusão (para despacho)

13/11/2012, 14:34

Recebimento

13/11/2012, 14:34

Recebimento

13/11/2012, 14:34

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 14:42

Intimação

06/10/2012, 17:02

Recebimento

27/08/2012, 13:31

Recebimento

27/08/2012, 13:31

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 15:15

Intimação

20/04/2012, 17:21

Recebimento

20/04/2012, 17:21

Recebimento

13/03/2012, 09:40

Recebimento

13/03/2012, 09:40

Entrega em carga/vista

14/02/2012, 08:19

Intimação

08/02/2012, 10:46

Recebimento

08/02/2012, 10:46

Provisório

15/04/2008, 09:12

Por decisão judicial

14/06/2007, 13:12

Mero expediente

14/06/2007, 13:12

Conclusão (para despacho)

01/06/2007, 14:00

Recebimento

01/06/2007, 14:00

Recebimento

28/05/2007, 12:22

Recebimento

28/05/2007, 12:22

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 18:09

Intimação

10/05/2007, 18:09

Recebimento

10/05/2007, 18:09

Por decisão judicial

23/03/2006, 13:11

Mero expediente

23/03/2006, 13:10

Conclusão (para despacho)

19/01/2006, 14:50

Recebimento

19/01/2006, 14:50

Recebimento

16/01/2006, 15:34

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 17:35

Intimação

10/11/2005, 14:55

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2005, 14:55

Mandado

17/10/2005, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2005, 17:04

Mandado

06/09/2005, 17:58

Recebimento

05/09/2005, 18:49

Entrega em carga/vista

19/08/2005, 14:05

Intimação

16/08/2005, 17:44

Citação

16/08/2005, 17:08

Ato ordinatório

16/08/2005, 17:08

deferimento

18/07/2005, 16:54

Mero expediente

18/07/2005, 16:53

Conclusão (para despacho)

06/06/2005, 16:29

Recebimento

06/06/2005, 12:52

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 15:38

Intimação

28/04/2005, 16:09

Recebimento

28/04/2005, 16:09

Recebimento

25/04/2005, 15:40

Recebimento

25/04/2005, 15:40

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 13:07

Por decisão judicial

10/02/2004, 13:10

Mero expediente

10/02/2004, 13:10

Conclusão (para despacho)

03/02/2004, 16:00

Recebimento

03/02/2004, 15:59

Recebimento

26/01/2004, 12:29

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 13:40

Intimação

19/11/2003, 17:21

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2003, 17:21

Mandado

20/10/2003, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2003, 13:39

Mandado

01/10/2003, 13:38

Indeferimento

01/10/2003, 13:38

Mero expediente

01/10/2003, 13:38

Conclusão (para despacho)

01/10/2003, 13:38

Recebimento

26/09/2003, 18:30

Remessa (outros motivos)

22/09/2003, 17:38

Protocolo de Petição

22/09/2003, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2003, 14:20