Execução Fiscal 0065450-14.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

MARILIA DE DIRCEU MONTENEGRO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 10:43

Por decisão judicial

14/11/2024, 13:27

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:13

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:59

Ato ordinatório

14/08/2024, 21:14

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:25

Documento (Certidão)

20/03/2024, 14:58

Mero expediente

20/03/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:33

Mero expediente

27/07/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 20:02

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:09

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 10:43

Por decisão judicial

14/11/2024, 13:27

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:13

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:59

Documentos

Ato ordinatório

•01/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2024, 21:14

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:25

Documento (Certidão)

20/03/2024, 14:58

Mero expediente

20/03/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:33

Mero expediente

27/07/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 20:02

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:09

Publicação

03/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0065450-14.2013.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Dê-se vista ao(à) exequente para se manifestar sobre o disposto no §4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980, tendo em vista o tempo decorrido desde o arquivamento dos autos. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

01/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 19:17

Publicação

26/04/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065450-14.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:MARILIA DE DIRCEU MONTENEGRO DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA DE DIRCEU MONTENEGRO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065450-14.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:MARILIA DE DIRCEU MONTENEGRO DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 20:16

Documento (Certidão)

24/04/2023, 20:16

Ato ordinatório

15/02/2023, 13:36

Recebimento

15/02/2023, 12:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

25/07/2014, 13:51

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 14:23

Recebimento

11/07/2014, 19:11

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 12:27

Intimação

09/06/2014, 13:02

Outras Decisões

09/06/2014, 13:01

Conclusão (para decisão)

20/05/2014, 13:20

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 13:20

Intimação

02/04/2014, 13:42

Recebimento

02/04/2014, 13:42

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2014, 13:42

Mandado

24/02/2014, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2014, 12:52

Mandado

24/02/2014, 12:52

Citação

13/02/2014, 13:31

Mero expediente

13/02/2014, 13:31

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 16:25

Recebimento

12/12/2013, 16:25

Remessa (outros motivos)

02/12/2013, 11:19

Protocolo de Petição

02/12/2013, 11:19

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2013, 15:43

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2023, 00:00