Execução Fiscal 0002391-49.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIO SERGIO BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:19

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:07

Trânsito em julgado

20/10/2025, 12:56

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:15

Mero expediente

26/09/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 03:00

Provisório

14/04/2025, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:15

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:20

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:19

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:07

Trânsito em julgado

20/10/2025, 12:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:15

Mero expediente

26/09/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 03:00

Provisório

14/04/2025, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:15

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:20

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

11/05/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002391-49.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO SERGIO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO BORGES CPF 314 029 096 91 EPP - EPP MARIO SERGIO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002391-49.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO SERGIO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO BORGES CPF 314 029 096 91 EPP - EPP MARIO SERGIO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 08:54

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:57

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/10/2019, 17:04

Mero expediente

17/10/2019, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 15:20

Recebimento

01/10/2019, 16:45

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 10:59

Intimação

09/09/2019, 17:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2019, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2019, 16:42

Mandado

04/06/2019, 18:14

Ato ordinatório

04/06/2019, 18:14

Mero expediente

16/05/2019, 17:08

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 17:00

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 11:34

Recebimento

26/02/2019, 14:11

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 08:58

Intimação

11/01/2019, 17:59

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 17:58

deferimento

13/12/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 18:33

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 16:48

Recebimento

13/11/2018, 18:31

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 08:25

Intimação

25/10/2018, 12:53

Ato ordinatório

25/10/2018, 12:42

Citação

11/10/2018, 13:31

Citação

27/09/2018, 13:59

Citação

23/08/2018, 14:38

Citação

23/08/2018, 14:38

Mero expediente

23/08/2018, 14:38

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 14:37

Recebimento

17/07/2018, 17:35

Remessa (outros motivos)

17/07/2018, 09:03

Protocolo de Petição

17/07/2018, 09:02

Distribuição (competência exclusiva)

13/07/2018, 14:33