Recurso Inominado Cível 6008153-75.2024.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6008153-75.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/06/2026 A 16/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6008153-75.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: LAURITA MIGUEL DA ROSA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ZILDA REIS CAMPOS PEREIRA (OAB MG112475) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

02/07/2026, 00:00

Confirmada

29/06/2026, 23:47

Documento (Certidão)

26/06/2026, 21:31

Publicação

23/06/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6008153-75.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: LAURITA MIGUEL DA ROSA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ZILDA REIS CAMPOS PEREIRA (OAB MG112475) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 16 de junho de 2026.

22/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2026, 01:16

Expedida/certificada

19/06/2026, 01:16

Documento (Acórdão)

17/06/2026, 13:59

Sentença confirmada

17/06/2026, 10:15

Documento (Certidão)

01/06/2026, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2026 e fim às 23:59 de 16/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6008153-75.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: LAURITA MIGUEL DA ROSA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ZILDA REIS CAMPOS PEREIRA (OAB MG112475) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de maio de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

01/06/2026, 00:00

Para julgamento de mérito

26/05/2026, 07:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008153-75.2024.4.06.3814/MG AUTOR: LAURITA MIGUEL DA ROSA NEVES ADVOGADO(A): MARIA ZILDA REIS CAMPOS PEREIRA (OAB MG112475) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, designar audiência híbrida de instrução e julgamento para o dia 22/07/2025 15:20:00. Por híbrida entende-se que as partes, procuradores, testemunhas e demais participantes poderão optar pela participação no ato de forma remota ou presencial. A gravação audiovisual será realizada por meio da ferramenta Microsoft TEAMS, que pode ser acessada via computador ou smartphone, o que possibilita aos interessados a participação na audiência independentemente da sua localização física. O acesso à sala de audiência virtual dar-se-á via link (se, após clicar, não houver o redirecionamento, copie e cole o link diretamente no navegador da internet - veja mais informações ao final): Sala 2: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWM5NzNmOTYtNTI2Yi00ZGIzLWFhNWItZjI3YmViNjIwNWYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22cacbb70e-98ac-4337-a660-544ceb6b14a1%22%7d No caso de participação pela via remota (videoconferência), os participantes deverão acessar a sala de audiência com 10 (dez) minutos de antecedência, para eventuais ajustes necessários. Caso as partes e seus procuradores desejem comparecer à sede da Justiça Federal em Ipatinga para participação presencial no ato, deverão informar nos autos essa opção com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data da audiência. Ficam as partes cientificadas de que todos devem portar documento pessoal com foto para identificação no momento da inquirição e/ou do início do ato, ressalvados, a critério do juízo, os notoriamente conhecidos. Fica a parte autora ciente que: I) deverá intimar as testemunhas que pretende inquirir; II) a falta de manifestação no prazo assinalado acima, bem como o não comparecimento à audiência designada sem justificativa, implicarão na extinção do processo sem julgamento do mérito. Intimem-se. Dar ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178). Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Publicação

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Para julgamento de mérito

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