Execução Fiscal 0038234-83.2010.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0038234-83.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:41

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:28

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:29

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:04

Documento (Certidão)

12/03/2024, 14:16

Expedida/Certificada

12/03/2024, 14:16

Recebimento

04/09/2023, 18:27

Petição (Petição inicial)

04/09/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038234-83.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0038234-83.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A POLO PASSIVO:SEDE SOCIAL- CULTURAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ SARDINHA DE CAMPOS - MG96604 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS - CNPJ: 17.452.830/0001-52 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEDE SOCIAL- CULTURAL - CNPJ: 19.034.982/0001-60 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038234-83.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0038234-83.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A POLO PASSIVO:SEDE SOCIAL- CULTURAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ SARDINHA DE CAMPOS - MG96604 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS - CNPJ: 17.452.830/0001-52 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEDE SOCIAL- CULTURAL - CNPJ: 19.034.982/0001-60 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 24 de abril de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

25/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2015, 13:53

Ato ordinatório

13/10/2015, 12:32

Ato ordinatório

13/10/2015, 12:31

Publicação

18/03/2015, 11:34

Documentos

Intimação

•06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038234-83.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0038234-83.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A POLO PASSIVO:SEDE SOCIAL- CULTURAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ SARDINHA DE CAMPOS - MG96604 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS - CNPJ: 17.452.830/0001-52 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEDE SOCIAL- CULTURAL - CNPJ: 19.034.982/0001-60 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038234-83.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0038234-83.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A POLO PASSIVO:SEDE SOCIAL- CULTURAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ SARDINHA DE CAMPOS - MG96604 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS - CNPJ: 17.452.830/0001-52 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEDE SOCIAL- CULTURAL - CNPJ: 19.034.982/0001-60 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 24 de abril de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

25/04/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Recebimento

Petição (Petição inicial)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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