Procedimento Comum Cível 1023536-06.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

SEBASTIAO DA PAZ DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FABIO JUNIO MOREIRA LEITE

OAB/MG 126543·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 12:56

Confirmada

05/03/2026, 15:10

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:29

Publicação

27/02/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1023536-06.2020.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIAO DA PAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO JUNIO MOREIRA LEITE (OAB MG126543) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de (X) 05 dias, () 10 dias, () 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: ( X) Evento 126: Apresentação de cálculos que entender devidos.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:13

Publicação

03/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1023536-06.2020.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIAO DA PAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO JUNIO MOREIRA LEITE (OAB MG126543) SENTENÇA 1. Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC/2015. 2. Condeno o Réu em honorários de sucumbência arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do NCPC. 3. Havendo recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 4. Em seguida, subam os autos ao eg. TRF/6ª Região. 5. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição.

02/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

01/10/2025, 01:07

Publicação

23/09/2025, 03:06

Todas as movimentações(116)

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 12:56

Confirmada

05/03/2026, 15:10

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:29

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1023536-06.2020.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIAO DA PAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO JUNIO MOREIRA LEITE (OAB MG126543) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de (X) 05 dias, () 10 dias, () 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: ( X) Evento 126: Apresentação de cálculos que entender devidos.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:13

Publicação

03/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1023536-06.2020.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIAO DA PAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO JUNIO MOREIRA LEITE (OAB MG126543) SENTENÇA 1. Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC/2015. 2. Condeno o Réu em honorários de sucumbência arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do NCPC. 3. Havendo recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 4. Em seguida, subam os autos ao eg. TRF/6ª Região. 5. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição.

02/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

01/10/2025, 01:07

Publicação

23/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1023536-06.2020.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIAO DA PAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO JUNIO MOREIRA LEITE (OAB MG126543) SENTENÇA 1. Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC/2015. 2. Condeno o Réu em honorários de sucumbência arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do NCPC. 3. Havendo recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 4. Em seguida, subam os autos ao eg. TRF/6ª Região. 5. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição.

22/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

19/09/2025, 09:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 15:10

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:27

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Publicação

04/06/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1023536-06.2020.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIAO DA PAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO JUNIO MOREIRA LEITE (OAB MG126543) SENTENÇA 1. Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC/2015. 2. Condeno o Réu em honorários de sucumbência arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do NCPC. 3. Havendo recurso voluntário, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 4. Em seguida, subam os autos ao eg. TRF/6ª Região. 5. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 18:46

Ausência de pressupostos processuais

24/03/2025, 23:02

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 08:55

Mero expediente

21/03/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

02/03/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:33

Ato ordinatório

24/09/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 06:38

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 19:29

Documento (Certidão)

05/09/2024, 19:29

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 18:14

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:46

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 16:31

Mandado

11/06/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 18:58

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:10

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:10

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:36

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:35

Documento (Certidão)

25/10/2022, 18:46

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:22

Mandado

19/10/2022, 13:43

Mandado

18/10/2022, 18:06

Mandado

18/10/2022, 18:00

Mandado

18/10/2022, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2022, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 14:08

Mero expediente

03/08/2022, 14:08

Julgamento em Diligência

03/08/2022, 14:08

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 08:43

Expedida/Certificada

15/06/2022, 15:55

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:17

Expedida/Certificada

02/05/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 10:47

Mero expediente

29/04/2022, 10:47

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 13:23

Mero expediente

04/04/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

02/04/2022, 18:55

Decurso de Prazo

25/03/2022, 08:09

Expedida/Certificada

07/03/2022, 13:54

Julgamento em Diligência

04/03/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 13:45

Conclusão (para julgamento)

29/07/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 06:45

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 12:08

Petição (Impugnação)

10/06/2021, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 13:12

Petição (Contestação)

20/05/2021, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 22:53

Mero expediente

26/03/2021, 13:27

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 15:42

Remessa

08/02/2021, 08:48

Remessa

21/10/2020, 18:37

Decurso de Prazo

20/10/2020, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 10:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 10:16

Decurso de Prazo

07/10/2020, 09:43

Decurso de Prazo

06/10/2020, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2020, 13:04

Remessa

19/08/2020, 10:55

Remessa

22/06/2020, 13:11

Mero expediente

22/06/2020, 10:50

Conclusão (para despacho)

22/06/2020, 10:36

Remessa (outros motivos)

22/06/2020, 10:00

Recebimento

21/06/2020, 17:27

Distribuição (sorteio)

21/06/2020, 17:27

•02/10/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00