Apelação Cível 0002783-66.2007.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ANTONIO BRAZ COTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ARI DE NORONHA

OAB/MG 071559·Representa: Réu

FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE

OAB/MG 122668·CPF·Representa: Réu

MARY LUCY CARVALHO

OAB/MG 071441·CPF·Representa: Réu

LUCIANA HELENA DE PAULA

OAB/MG 097916·CPF·Representa: Réu

JOUBERT JOSE SILVA LEITE

OAB/MG 100773·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

24/09/2025, 18:11

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:51

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 16:42

Mero expediente

24/09/2025, 16:42

Por decisão judicial

23/09/2025, 18:37

Documento (Certidão)

23/09/2025, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 17:31

Por decisão judicial

01/09/2025, 17:46

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:03

Publicação

04/08/2025, 23:30

Publicação

04/08/2025, 13:30

Publicação

04/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(61)

Por decisão judicial

24/09/2025, 18:11

Documento (Certidão)

24/09/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:51

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 16:42

Mero expediente

24/09/2025, 16:42

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

23/09/2025, 18:37

Documento (Certidão)

23/09/2025, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 17:31

Por decisão judicial

01/09/2025, 17:46

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:03

Publicação

04/08/2025, 23:30

Publicação

04/08/2025, 13:30

Publicação

04/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002783-66.2007.4.01.3811/MG (originário: processo nº 00027836620074013811/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO: ANTONIO BRAZ COTA ADVOGADO(A): LUCIANA HELENA DE PAULA (OAB MG097916) ADVOGADO(A): MARY LUCY CARVALHO (OAB MG071441) ADVOGADO(A): CARLOS ARI DE NORONHA (OAB MG071559) ADVOGADO(A): FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE (OAB MG122668) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 13/12/2024 - PETIÇÃO

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 10:50

Expedida/certificada

31/07/2025, 10:23

Documento (Certidão)

31/07/2025, 10:22

Ato ordinatório

21/05/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:49

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 17:37

Ato ordinatório

04/04/2025, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:50

Por decisão judicial

20/08/2023, 17:42

Mero expediente

18/08/2023, 14:10

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 15:07

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002783-66.2007.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002783-66.2007.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391-S e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A POLO PASSIVO:ANTONIO BRAZ COTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOUBERT JOSE SILVA LEITE - MG100773 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO BRAZ COTA - CPF: 101.966.336-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

12/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/07/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:05

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:29

Publicação

25/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002783-66.2007.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002783-66.2007.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391-S POLO PASSIVO:ANTONIO BRAZ COTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOUBERT JOSE SILVA LEITE - MG100773 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO BRAZ COTA - CPF: 101.966.336-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2023, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:17

Outras Decisões

23/05/2023, 13:19

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 11:22

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:06

Publicação

27/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002783-66.2007.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002783-66.2007.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391-S POLO PASSIVO:ANTONIO BRAZ COTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOUBERT JOSE SILVA LEITE - MG100773 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO BRAZ COTA - CPF: 101.966.336-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

26/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2023, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:27

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:07

Documento (Certidão)

06/02/2023, 18:18

Mero expediente

06/02/2023, 14:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2022, 11:35

•12/07/2023, 00:00

•24/05/2023, 00:00

•26/04/2023, 00:00