Execução Fiscal 0003639-65.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ONDULAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2024, 16:03

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:03

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:20

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:04

Publicação

02/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003639-65.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALEXANDRE DOMINGOS, JANAINA ELIZEI FURTADO, ONDULAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ALEXANDRE DOMINGOS, JANAINA ELIZEI FURTADO e MASSA FALIDA DE ONDULAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1370481916). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Cancelamento de Dívida Ativa

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2024, 13:38

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Todas as movimentações(146)

Definitivo

10/07/2024, 16:03

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:03

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:20

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Documentos

Sentença Tipo C

•28/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:04

Publicação

02/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003639-65.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALEXANDRE DOMINGOS, JANAINA ELIZEI FURTADO, ONDULAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ALEXANDRE DOMINGOS, JANAINA ELIZEI FURTADO e MASSA FALIDA DE ONDULAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1370481916). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Cancelamento de Dívida Ativa

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2024, 13:38

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:50

Publicação

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003639-65.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE DOMINGOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DOMINGOS JANAINA ELIZEI FURTADO ONDULAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003639-65.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE DOMINGOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DOMINGOS JANAINA ELIZEI FURTADO ONDULAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003639-65.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE DOMINGOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DOMINGOS JANAINA ELIZEI FURTADO ONDULAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/04/2023, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 08:14

Documento (Certidão)

25/04/2023, 08:14

Documento (Certidão)

25/04/2023, 08:14

Documento (Certidão)

25/04/2023, 08:12

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/05/2015, 13:28

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 13:27

Recebimento

22/05/2015, 10:05

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:14

Intimação

04/05/2015, 18:53

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2015, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2015, 14:55

Mandado

12/02/2015, 14:43

Mero expediente

12/02/2015, 14:42

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 15:56

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 10:50

Recebimento

06/11/2014, 16:47

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 08:24

Intimação

19/09/2014, 16:34

Mero expediente

19/09/2014, 14:32

Conclusão (para despacho)

08/09/2014, 13:09

Documento (Outros documentos)

04/09/2014, 15:05

Recebimento

03/09/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 09:31

Intimação

20/06/2014, 13:06

Recebimento

30/04/2014, 17:53

Remessa (outros motivos)

29/04/2014, 13:20

Remessa (outros motivos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Intimação

27/02/2014, 14:00

Documento (Outros documentos)

21/01/2014, 09:40

Recebimento

21/01/2014, 09:39

Intimação

14/01/2014, 14:54

Intimação

14/10/2013, 11:05

Mero expediente

11/10/2013, 09:07

Conclusão (para despacho)

03/10/2013, 16:01

Recebimento

08/05/2013, 15:20

Recebimento

08/05/2013, 15:19

Recebimento

08/05/2013, 14:49

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

26/03/2013, 15:11

Mero expediente

26/03/2013, 14:33

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 13:20

Recebimento

26/10/2012, 16:19

Recebimento

26/10/2012, 16:19

Recebimento

26/10/2012, 15:27

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 08:01

Intimação

21/09/2012, 14:52

Recebimento

21/09/2012, 14:52

Intimação

20/09/2012, 16:16

Indeferimento

05/09/2012, 14:57

Conclusão (para decisão)

04/07/2012, 12:53

Recebimento

04/07/2012, 12:53

Recebimento

04/07/2012, 12:53

Recebimento

04/07/2012, 10:54

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:07

Intimação

11/05/2012, 14:25

Recebimento

11/05/2012, 14:25

Ato ordinatório

11/05/2012, 14:23

Citação

29/03/2012, 18:14

Citação

29/03/2012, 18:08

Citação

14/03/2012, 15:49

Citação

31/01/2012, 09:02

Mero expediente

27/01/2012, 09:42

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 17:38

Recebimento

24/10/2011, 14:10

Recebimento

24/10/2011, 13:30

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 08:16

Intimação

10/10/2011, 17:55

Recebimento

10/10/2011, 17:55

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2011, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2011, 11:24

Intimação

18/08/2011, 17:40

Recebimento

18/08/2011, 17:39

Remessa (outros motivos)

18/08/2011, 17:22

Mandado

15/08/2011, 14:45

Remessa (outros motivos)

15/08/2011, 14:45

Mero expediente

15/08/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 10:11

Recebimento

01/07/2011, 11:19

Recebimento

01/07/2011, 11:18

Recebimento

01/07/2011, 11:11

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 07:44

Intimação

11/05/2011, 18:35

Recebimento

11/05/2011, 18:32

Outras Decisões

02/05/2011, 14:11

Conclusão (para despacho)

19/04/2011, 16:12

Recebimento

17/03/2011, 10:58

Recebimento

17/03/2011, 10:58

Recebimento

17/03/2011, 10:56

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 08:15

Intimação

16/02/2011, 15:07

Recebimento

15/02/2011, 14:07

deferimento

11/02/2011, 15:24

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 13:03

Recebimento

11/11/2010, 13:03

Recebimento

11/11/2010, 13:03

Recebimento

11/11/2010, 12:24

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 07:27

Intimação

13/10/2010, 16:23

Recebimento

13/10/2010, 16:22

Ato ordinatório

13/10/2010, 16:02

Citação

20/08/2010, 15:48

Citação

20/08/2010, 15:48

Citação

19/08/2010, 16:32

Citação

28/07/2010, 18:17

Citação

19/05/2010, 15:09

Mero expediente

18/05/2010, 13:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 16:51

Recebimento

22/03/2010, 16:22

Recebimento

22/03/2010, 16:21

Recebimento

22/03/2010, 15:51

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 07:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2010, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2010, 14:08

Citação

09/11/2009, 13:48

Mero expediente

09/11/2009, 13:47

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 15:31

Recebimento

19/08/2009, 18:24

Remessa (outros motivos)

19/08/2009, 17:56

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2009, 14:56