Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003950-61.2006.4.01.3809.
IMPETRANTE: CLINICA ITAJUBA LTDA - EPP Advogados do(a)
IMPETRANTE: ANGELA PATRICIA FERREIRA ANDREOLI - SP179730, ERIKA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - SP178864, FLAVIA MESQUITA E SILVA - MG92484, GLAUCIO PELLEGRINO GROTTOLI - SP162609, LIDVANI PEREIRA PAIVA - MG83545, LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA - SP142820, MARCELO MOREIRA MONTEIRO - SP208678, MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA - SP192465, RODRIGO DO AMARAL FONSECA - MG93058, SILMARA APARECIDA DE AQUINO GUEDES - MG58769
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA
REU: ENTE NÃO CADASTRADO DESPACHO Abra-se vista às partes sobre o retorno dos autos do TRF 6ª Região pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.
Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
22/06/2023, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/06/2023, 10:02
Documento (Informações)
06/06/2023, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 10:02
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:04
Publicação
26/04/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003950-61.2006.4.01.3809.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003950-61.2006.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLINICA ITAJUBA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DO AMARAL FONSECA - MG93058 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CLINICA ITAJUBA LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 24 de abril de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003950-61.2006.4.01.3809.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003950-61.2006.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLINICA ITAJUBA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DO AMARAL FONSECA - MG93058 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CLINICA ITAJUBA LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 24 de abril de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema