Procedimento Comum Cível 6011508-29.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

JOSE VANDERLEI DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG 161166·CPF·Representa: Autor

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG 159844·CPF·Representa: Autor

AMANDA SEVERINO MUNIZ

OAB/MG 222345·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS

OAB/MG 160943·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 11:29

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 21:08

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 19:40

Publicação

19/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6011508-29.2024.4.06.3803/MG AUTOR: JOSE VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): AMANDA SEVERINO MUNIZ (OAB MG222345) SENTENÇA A sentença proferida, portanto, apresenta-se hígida, pelo que rejeito os presentes embargos.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 14:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:32

Publicação

30/07/2025, 03:25

Todas as movimentações(60)

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 11:29

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 18:36

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 21:08

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 19:40

Publicação

19/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6011508-29.2024.4.06.3803/MG AUTOR: JOSE VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): AMANDA SEVERINO MUNIZ (OAB MG222345) SENTENÇA A sentença proferida, portanto, apresenta-se hígida, pelo que rejeito os presentes embargos.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 14:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:32

Publicação

30/07/2025, 03:25

Expedida/certificada

29/07/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6011508-29.2024.4.06.3803/MG RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR AUTOR: JOSE VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): AMANDA SEVERINO MUNIZ (OAB MG222345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 28/07/2025 - APELAÇÃO

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 19:50

Expedida/certificada

28/07/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 19:30

Publicação

28/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6011508-29.2024.4.06.3803/MG AUTOR: JOSE VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): AMANDA SEVERINO MUNIZ (OAB MG222345) SENTENÇA Ante o exposto, observado o limite temporal formulado na pretensão, julgo procedente o pedido para condenar a Requerida ao pagamento do adicional de insalubridade, no grau máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico, desde a competência setembro/2023 e enquanto se mantiverem as mesmas condições fáticas do lavbor, cujos valores deverão ser devidamente corrigidos e acrescidos de juros

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 09:12

Procedência

23/07/2025, 16:57

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 11:29

de Instrução (realizada; Juiz(a))

08/07/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 12:28

de Instrução (designada; Juiz(a))

30/06/2025, 23:27

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 21:15

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:08

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:32

Publicação

04/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6011508-29.2024.4.06.3803/MG AUTOR: JOSE VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) DESPACHO/DECISÃO Apresentado o rol de testemunhas pela parte autora, atento ao que determina a Resolução CNJ nº 481 de 22.11.2022, designo o dia 01.07.2025, às 15h00, para a realização da competente audiência, de modo presencial, desde já franqueada a participação por meio remoto através da plataforma Microsoft Teams, hipótese em que o participante deverá ingressar no horário aprazado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI1MWM3MjAtN2IyMy00ZDUxLTgyNmUtY2E4ZTExMzEyMDg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22cf0267d5-1610-4701-9dff-42c4875457dd%22%7d Nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado das partes intimar a testemunha por ele arrolada, devendo juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento e, se for o caso, do envio do link para acesso à reunião virtual. Equivale para fins de comprovação o print das telas de envio de mensagem de texto, contendo a resposta do destinatário participante ou a visualização da mensagem via aplicativo, como o Whatsapp. Não sendo possível o comparecimento do participante na data designada, a ocorrência deverá ser informada nos autos com até 72h de antecedência. O desrespeito a esse comando será considerado desistência da oitiva, aplicáveis os efeitos da preclusão. Demais providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 19:41

Mero expediente

02/06/2025, 19:41

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 00:04

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:51

Confirmada

28/04/2025, 10:32

Outras Decisões

23/04/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 10:10

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 18:52

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 09:50

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 20:27

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 17:42

Expedida/Certificada

25/09/2024, 10:52

Gratuidade da Justiça

25/09/2024, 10:52

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 18:40

Distribuição (sorteio)

24/09/2024, 18:40

Ato ordinatório

•29/07/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00