Embargos à Execução 0044085-30.2015.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0044085-30.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 17:56

Documento (Certidão)

27/11/2025, 12:24

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:57

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 19:32

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 19:18

Confirmada

02/11/2025, 23:59

Publicação

27/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO (VARA CÍVEL) Nº 0044085-30.2015.4.01.3800/MG RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EMBARGADO: ADRIANO HECKERT GRIPP ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: ALFREDO JOSE AFONSO BARBOSA ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: MARIA INES DE MATOS COELHO ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: ALBERTO HENRIQUE FRADE LAENDER ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBH ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: ARTHUR EUGENIO QUINTAO GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: UMEKO MARUBAYASHI ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: SUSANA CANDIDA FORNARI ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 224 - 23/10/2025 - Transitado em Julgado

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:25

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:55

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:55

Trânsito em julgado

23/10/2025, 16:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 17:06

Comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:44

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0044085-30.2015.4.01.3800/MG EMBARGADO: ADRIANO HECKERT GRIPP ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: ALFREDO JOSE AFONSO BARBOSA ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: MARIA INES DE MATOS COELHO ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: ALBERTO HENRIQUE FRADE LAENDER ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBH ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: ARTHUR EUGENIO QUINTAO GOMES ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: UMEKO MARUBAYASHI ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) EMBARGADO: SUSANA CANDIDA FORNARI ADVOGADO(A): FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A): GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) SENTENÇA Dispositivo: Ante o exposto, acolho parcialmente os os embargos à execução opostos pela UFMG e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no valor de R$ 460.008,52 (quatrocentos e sessenta mil, oito reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até 06/2015., na forma da fundamentação supra. Sem custas (art. 7º da lei 9.289/96). Condeno a parte embargante/executada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre a parcela sucumbente, isto é, sobre a diferença entre o valor homologado do débito (R$ 460.008,52) e o valor por ela reconhecido como incontroverso (R$ 271.393,04), observando-se as faixas previstas no art. 85, §3º do CPC. Ante a sucumbência mínima da embargada na presente decisão, não são devidos honorários advocatícios em favor dos procuradores da UFMG. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e/ou acórdão e cálculos homologados ao processo da execução, com a respectiva certidão. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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