Execução Fiscal 0000359-37.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:19

Provisório

04/11/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 18:35

Expedida/certificada

21/10/2025, 13:48

Mero expediente

21/10/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2025, 03:00

Provisório

29/11/2024, 13:46

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:20

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

11/05/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000359-37.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:31

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:24

Todas as movimentações(35)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:19

Provisório

04/11/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 18:35

Expedida/certificada

21/10/2025, 13:48

Mero expediente

21/10/2025, 13:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2025, 03:00

Provisório

29/11/2024, 13:46

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:20

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

11/05/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000359-37.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:31

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:23

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/10/2019, 17:04

Mero expediente

17/10/2019, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 15:27

Recebimento

12/09/2019, 12:58

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 08:14

Intimação

25/07/2019, 17:09

Citação

25/07/2019, 17:09

Citação

11/07/2019, 13:08

Citação

09/05/2019, 16:57

Citação

09/05/2019, 16:57

Mero expediente

09/05/2019, 16:57

Conclusão (para despacho)

25/04/2019, 18:30

Recebimento

25/03/2019, 11:35

Remessa (outros motivos)

25/03/2019, 08:26

Protocolo de Petição

25/03/2019, 08:25

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2019, 14:03