Procedimento Comum Cível 1004649-08.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEntidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS

OAB/MG 151011·CPF·Representa: Autor

GIULIA PARREIRA XAVIER DO VALE

OAB/MG 184335·CPF·Representa: Autor

LIVIA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/MG 146343·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PORTO JARDIM

OAB/MG 167361·CPF·Representa: Autor

RENATO DOLABELLA MELO

OAB/MG 100755·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS

OAB/MG 151011·CPF·Representa: Autor

GIULIA PARREIRA XAVIER DO VALE

OAB/MG 184335·CPF·Representa: Autor

LIVIA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/MG 146343·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PORTO JARDIM

OAB/MG 167361·CPF·Representa: Autor

RENATO DOLABELLA MELO

OAB/MG 100755·CPF·Representa: Autor

ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO

OAB/MG 177801·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 19:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 19:30

Publicação

04/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004649-08.2019.4.01.3800/MG RELATOR: FABIANO VERLI AUTOR: ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES ADVOGADO(A): RENATO DOLABELLA MELO (OAB MG100755) ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ADVOGADO(A): GIULIA PARREIRA XAVIER DO VALE (OAB MG184335) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB MG151011) ADVOGADO(A): CAROLINA PORTO JARDIM (OAB MG167361) ADVOGADO(A): ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO (OAB MG177801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 18/02/2025 - CONTRARRAZÕES Evento 89 - 10/02/2025 - Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 20:50

Expedida/certificada

02/06/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 20:40

Expedida/certificada

10/02/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:56

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(76)

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 19:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 19:30

Publicação

04/06/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:21

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004649-08.2019.4.01.3800/MG RELATOR: FABIANO VERLI AUTOR: ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES ADVOGADO(A): RENATO DOLABELLA MELO (OAB MG100755) ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ADVOGADO(A): GIULIA PARREIRA XAVIER DO VALE (OAB MG184335) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB MG151011) ADVOGADO(A): CAROLINA PORTO JARDIM (OAB MG167361) ADVOGADO(A): ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO (OAB MG177801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 18/02/2025 - CONTRARRAZÕES Evento 89 - 10/02/2025 - Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 20:50

Expedida/certificada

02/06/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 20:40

Expedida/certificada

10/02/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:56

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 11:32

Ato ordinatório

01/10/2024, 12:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2024, 19:28

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 14:17

Petição (Contra-razões)

30/08/2023, 10:35

Documento (Certidão)

22/08/2023, 09:34

Petição (Embargos de declaração)

19/04/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 10:54

Expedida/certificada

03/04/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2023, 21:10

Improcedência

02/04/2023, 21:10

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

26/12/2022, 15:02

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 13:40

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 13:39

Documento (Certidão)

13/09/2021, 13:37

Ato ordinatório

13/07/2021, 15:04

Decurso de Prazo

12/06/2021, 00:44

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 17:49

Ato ordinatório

17/05/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 18:05

Decurso de Prazo

28/04/2021, 06:26

Decurso de Prazo

28/04/2021, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 16:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/03/2021, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 15:01

Ato ordinatório

16/11/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2020, 17:41

Determinada/Designada

06/06/2020, 15:11

Decurso de Prazo

14/05/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2020, 17:33

Outras Decisões

21/02/2020, 18:49

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 19:00

Decurso de Prazo

29/01/2020, 03:29

Decurso de Prazo

29/01/2020, 03:29

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 18:13

Petição (Impugnação)

18/12/2019, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2019, 18:51

Decurso de Prazo

24/08/2019, 15:23

Decurso de Prazo

24/08/2019, 15:23

Petição (Contestação)

31/07/2019, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2019, 18:50

Antecipação de tutela

11/07/2019, 14:18

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 15:50

Ato ordinatório

10/07/2019, 15:50

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 15:11

Decurso de Prazo

02/06/2019, 12:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2019, 14:03

Mero expediente

02/04/2019, 18:36

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 15:06

Remessa (outros motivos)

01/04/2019, 14:32

Recebimento

29/03/2019, 17:44

Distribuição (sorteio)

29/03/2019, 17:44