Execução Fiscal 0000723-09.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAURICIO FARIA JOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 11:45

Trânsito em julgado

09/10/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 15:04

Expedida/certificada

30/09/2025, 12:00

Mero expediente

30/09/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2025, 03:00

Provisório

03/12/2024, 18:16

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:04

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

28/04/2023, 18:01

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 11:45

Trânsito em julgado

09/10/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 10:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 15:04

Expedida/certificada

30/09/2025, 12:00

Mero expediente

30/09/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2025, 03:00

Provisório

03/12/2024, 18:16

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:04

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

28/04/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000723-09.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURICIO FARIA JOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO FARIA JOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:44

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:03

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/09/2019, 18:35

Mero expediente

26/09/2019, 18:34

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 14:14

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 14:21

Recebimento

27/08/2019, 18:18

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 09:06

Citação

13/08/2019, 12:59

Citação

31/07/2019, 14:30

Citação

12/07/2019, 12:56

Citação

12/07/2019, 12:56

Mero expediente

12/07/2019, 12:55

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 14:43

Recebimento

13/06/2019, 13:12

Remessa (outros motivos)

13/06/2019, 09:25

Protocolo de Petição

13/06/2019, 09:24

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2019, 13:22