Execução Fiscal 0006158-37.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/09/2024, 12:55

Documento (Certidão)

05/09/2024, 12:55

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:02

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:06

Publicação

19/07/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006158-37.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA A exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

18/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 19:48

Documento (Certidão)

17/07/2024, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 19:48

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 13:38

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2024, 12:07

Todas as movimentações(99)

Definitivo

05/09/2024, 12:55

Documento (Certidão)

05/09/2024, 12:55

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:02

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 20:06

Documentos

Sentença Tipo C

•18/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Publicação

19/07/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006158-37.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA A exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

18/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 19:48

Documento (Certidão)

17/07/2024, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 19:48

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 13:38

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2024, 12:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:07

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:32

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:41

Publicação

27/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006158-37.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU - MG81341, OSVALDO CAITANO DE MORAIS - MG101854, ROBERTO CAMPOS ABREU MARINO - MG108981 e BARBARA CLETO DE CARVALHO BALDEZ - MG115778 POLO PASSIVO:MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO MMRJ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

25/04/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:33

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:33

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:33

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:31

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/03/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 14:35

Recebimento

10/03/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 08:32

Intimação

03/03/2017, 14:47

Mero expediente

03/03/2017, 14:46

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 13:13

Recebimento

07/12/2016, 17:04

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 09:12

Intimação

21/11/2016, 15:43

Mero expediente

21/11/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 18:02

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 13:53

Recebimento

03/11/2016, 17:43

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 08:45

Intimação

25/10/2016, 18:03

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 18:39

Ato ordinatório

22/09/2016, 13:50

Citação

26/07/2016, 13:40

Citação

25/07/2016, 17:00

Citação

25/07/2016, 16:59

Citação

19/07/2016, 14:57

Citação

15/07/2016, 13:27

Mero expediente

15/07/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 16:26

Recebimento

06/07/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 08:47

Intimação

14/06/2016, 18:16

Mero expediente

10/06/2016, 13:58

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 15:03

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 11:31

Recebimento

29/03/2016, 17:34

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 09:37

Intimação

15/03/2016, 13:10

Recebimento

15/03/2016, 12:25

Recebimento

14/03/2016, 13:42

Devolvidos os autos

04/03/2016, 14:26

Citação

29/02/2016, 15:09

Mero expediente

29/02/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 14:21

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 18:56

Documento (Carta precatória)

16/11/2015, 16:13

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 15:22

Recebimento

13/11/2015, 18:21

Entrega em carga/vista

26/10/2015, 09:00

Intimação

20/10/2015, 14:39

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2015, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

01/10/2015, 14:07

Mero expediente

01/10/2015, 12:59

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 16:05

Documento (Outros documentos)

28/08/2015, 16:19

Recebimento

05/08/2015, 16:10

Recebimento

05/08/2015, 15:24

Entrega em carga/vista

03/08/2015, 08:49

Intimação

29/07/2015, 15:46

Recebimento

29/07/2015, 14:35

Recebimento

21/07/2015, 17:01

Devolvidos os autos

30/06/2015, 17:06

Ato ordinatório

06/05/2015, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2015, 12:26

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2015, 15:44

Expedição de documento (Carta precatória)

16/12/2014, 16:14

Mero expediente

16/12/2014, 16:07

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 18:09

Recebimento

05/11/2014, 14:20

Remessa (outros motivos)

05/11/2014, 11:30

Protocolo de Petição

05/11/2014, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2014, 15:15