Execução Fiscal 0068700-50.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SHOPPING CAIXA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 14:25

Definitivo

23/10/2024, 18:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:39

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:03

Por decisão judicial

27/04/2023, 14:31

Publicação

27/04/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068700-50.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SHOPPING CAIXA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHOPPING CAIXA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:00

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:59

Todas as movimentações(36)

Ato ordinatório

18/04/2026, 14:25

Definitivo

23/10/2024, 18:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:39

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:03

Por decisão judicial

27/04/2023, 14:31

Publicação

27/04/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068700-50.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SHOPPING CAIXA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHOPPING CAIXA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:00

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:59

Ato ordinatório

19/09/2022, 14:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/09/2017, 09:43

Mero expediente

06/09/2017, 09:43

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 10:37

Recebimento

21/07/2017, 12:05

Recebimento

21/07/2017, 12:05

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 09:41

Intimação

04/07/2017, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2017, 14:45

Mandado

05/04/2017, 10:35

Recebimento

05/04/2017, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2017, 16:06

Mandado

11/01/2017, 16:06

Indeferimento

11/01/2017, 16:06

Mero expediente

11/01/2017, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 15:19

Recebimento

07/12/2016, 07:13

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 15:50

Protocolo de Petição

28/11/2016, 15:50

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 15:10