Execução Fiscal 0031422-74.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0031422-74.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:22

Definitivo

31/10/2023, 13:59

Documento (Certidão)

31/10/2023, 13:53

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:20

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:20

Publicação

27/04/2023, 00:09

Publicação

27/04/2023, 00:09

Publicação

27/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F R E REPRESENTACOES LTDA, MARCOS PENIDO DRUMOND, JOSE MARIA DE ALMEIDA, NILTON LEITE DE CASTRO SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0031422-74.2000.4.01.3800 Trata-se de Execução em que a exequente reconheceu, na manifestação ID. 1095351752, a ocorrência da prescrição intercorrente. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 23ª Vara/MG

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F R E REPRESENTACOES LTDA, MARCOS PENIDO DRUMOND, JOSE MARIA DE ALMEIDA, NILTON LEITE DE CASTRO SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0031422-74.2000.4.01.3800 Trata-se de Execução em que a exequente reconheceu, na manifestação ID. 1095351752, a ocorrência da prescrição intercorrente. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 23ª Vara/MG

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F R E REPRESENTACOES LTDA, MARCOS PENIDO DRUMOND, JOSE MARIA DE ALMEIDA, NILTON LEITE DE CASTRO SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0031422-74.2000.4.01.3800 Trata-se de Execução em que a exequente reconheceu, na manifestação ID. 1095351752, a ocorrência da prescrição intercorrente. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 23ª Vara/MG

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F R E REPRESENTACOES LTDA, MARCOS PENIDO DRUMOND, JOSE MARIA DE ALMEIDA, NILTON LEITE DE CASTRO SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0031422-74.2000.4.01.3800 Trata-se de Execução em que a exequente reconheceu, na manifestação ID. 1095351752, a ocorrência da prescrição intercorrente. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 23ª Vara/MG

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:01

Documentos

•26/04/2023, 00:00