Recurso Inominado Cível 1000956-34.2020.4.01.3815 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1000956-34.2020.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1000956-34.2020.4.01.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE: MARIA NEUZA DA SILVA ADVOGADO(A): SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1000956-34.2020.4.01.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE: MARIA NEUZA DA SILVA ADVOGADO(A): SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 16/09/2025 - Juntado(a)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000956-34.2020.4.01.3815/MG RECORRENTE: NESIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): SILVANIA MARILIA DOS SANTOS (OAB MG092154) ADVOGADO(A): MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI (OAB MG143788) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia do óbito da parte autora (evento 134, INF1), intimem-se as advogadas que atuam no feito para instarem os eventuais interessados a promoverem a habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. No mesmo prazo, deverão ser apresentados: atestado de óbito, documentos pessoais e comprovantes de endereço dos sucessores legais (CI, CPF), procurações (no caso de ser representado por advogado), documento que indica o inventariante e formal de partilha (termo de encerramento do inventário), se houver, ou neste último caso, a certidão de negativa de inventário. São João del-Rei, data da assiantura.

03/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:17

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:01

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:54

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:11

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 14:29

Recurso Especial repetitivo

10/08/2021, 11:15

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Vitor Fernando Goncalves Cordula REQUERENTE: NESIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Mayara Garcia Lopes Da Silva Tafuri REQUERENTE: NESIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Silvania Marilia Dos Santos 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a intimação e o cadastramento dos advogados no sistema eproc, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91, ficam as partes e os advogados intimados para ciência de que os processos abaixo relacionados tramitam no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho de 2017. Em decorrência, faz-se necessário o cadastramento dos advogados, que ainda não possuam credenciamento no referido sistema, nos seguintes termos: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Informo ainda que os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4a. Região tiveram seus registros migrados para o eproc TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1000956-34.2020.4.01.3815/DF (originário: processo nº 10009563420204013815/MG) RELATOR: RICARDO VILLAS BOAS CUEVA

Remessa (em diligência)

22/06/2021, 17:57

Documentos

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Vitor Fernando Goncalves Cordula REQUERENTE: NESIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Mayara Garcia Lopes Da Silva Tafuri REQUERENTE: NESIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Silvania Marilia Dos Santos 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a intimação e o cadastramento dos advogados no sistema eproc, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91, ficam as partes e os advogados intimados para ciência de que os processos abaixo relacionados tramitam no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho de 2017. Em decorrência, faz-se necessário o cadastramento dos advogados, que ainda não possuam credenciamento no referido sistema, nos seguintes termos: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Informo ainda que os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4a. Região tiveram seus registros migrados para o eproc TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 1000956-34.2020.4.01.3815/DF (originário: processo nº 10009563420204013815/MG) RELATOR: RICARDO VILLAS BOAS CUEVA

23/06/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recurso Especial repetitivo

Documento (Outros documentos)

Remessa (em diligência)

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