Execução Fiscal 0000493-64.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VIACAO SERRANIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:19

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:28

Trânsito em julgado

28/10/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:40

Mero expediente

21/10/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2025, 03:00

Provisório

02/12/2024, 14:04

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:20

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

11/05/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000493-64.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO SERRANIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO SERRANIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:19

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:28

Trânsito em julgado

28/10/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 14:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:40

Mero expediente

21/10/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2025, 03:00

Provisório

02/12/2024, 14:04

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:20

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

11/05/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000493-64.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO SERRANIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO SERRANIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:18

Documento (Certidão)

20/04/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 16:29

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/10/2019, 17:25

Mero expediente

17/10/2019, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 15:41

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 15:14

Recebimento

12/09/2019, 12:55

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 09:09

Intimação

08/08/2019, 13:26

Citação

08/08/2019, 13:26

Citação

24/07/2019, 15:36

Citação

30/05/2019, 18:37

Citação

30/05/2019, 18:37

Mero expediente

30/05/2019, 18:37

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 18:17

Recebimento

24/04/2019, 15:25

Remessa (outros motivos)

24/04/2019, 15:01

Protocolo de Petição

24/04/2019, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2019, 14:40