Execução Fiscal 0004775-08.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIA ELIANE FERNANDES CUNHA MARTINS

CPF

Reu

SERGIO PAULO FONSECA MARTINS

CPF

Reu

STONE WORLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP 019993·CPF·Representa: Autor

DENISE LOMBARD BRANCO

OAB/SP 087281·CPF·Representa: Autor

MAGSON ROVANI SOUZA LIRA

OAB/MG 088847·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP 019993·CPF·Representa: Réu

DENISE LOMBARD BRANCO

OAB/SP 087281·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP 019993·CPF·Representa: Autor

DENISE LOMBARD BRANCO

OAB/SP 087281·CPF·Representa: Autor

MAGSON ROVANI SOUZA LIRA

OAB/MG 088847·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP 019993·CPF·Representa: Réu

DENISE LOMBARD BRANCO

OAB/SP 087281·CPF·Representa: Réu

MAGSON ROVANI SOUZA LIRA

OAB/MG 088847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

07/05/2026, 17:47

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2026, 10:06

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:51

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:31

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:26

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:07

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:41

Documento (Certidão)

22/09/2025, 16:41

Documento (Edital)

29/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:02

Todas as movimentações(191)

Mero expediente

07/05/2026, 17:47

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2026, 10:06

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:51

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:31

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:26

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:07

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:41

Documento (Certidão)

22/09/2025, 16:41

Documento (Edital)

29/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/07/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:02

Por decisão judicial

26/06/2025, 13:19

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:19

Documento (Certidão)

26/06/2025, 12:22

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/06/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA ELIANE FERNANDES CUNHA MARTINS EXECUTADO: SERGIO PAULO FONSECA MARTINS EXECUTADO: STONE WORLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 380002471248 INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S):MARIA ELIANE FERNANDES CUNHA MARTINS ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: Intimar a coexecutada MARIA ELIANE FERNANDES CUNHA MARTINS, acerca da penhora das frações ideais dos imóveis de matrículas nº 30.600, nº 90.276 e nº 120.280, todos do Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba/SP, para que, querendo, no prazo legal, requeira a reserva de sua fração ideal sobre o produto da alienação, nos termos da decisão proferida no Evento 152. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004775-08.2011.4.01.3816/MG

04/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:21

Ato ordinatório

03/06/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 17:20

Expedida/Certificada

02/06/2025, 15:20

Outras Decisões

23/05/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 16:23

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 14:32

Documento (Carta de ordem)

29/04/2025, 14:30

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:04

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:05

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:41

Documento (Certidão)

07/04/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:13

Por decisão judicial

01/04/2025, 13:56

Documento (Certidão)

01/04/2025, 13:56

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedição de documento (Carta de ordem)

27/03/2025, 18:19

Expedida/Certificada

27/03/2025, 16:28

Expedida/certificada

19/03/2025, 23:20

Outras Decisões

19/03/2025, 23:20

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:27

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 18:56

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:48

Documento (Carta)

18/10/2024, 21:02

Documento (Carta)

18/10/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

27/09/2024, 11:32

Outras Decisões

16/08/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 11:11

Ato ordinatório

04/07/2024, 19:05

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:52

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 09:04

Documento (Certidão)

04/06/2024, 22:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 13:40

Por decisão judicial

07/05/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 09:19

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:33

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 08:58

Documento (Certidão)

15/03/2024, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 15:56

Outras Decisões

28/02/2024, 15:56

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 16:27

Outras Decisões

19/12/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:05

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 11:50

Documento (Certidão)

17/08/2023, 12:39

Documento (Certidão)

27/07/2023, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:08

Documento (Certidão)

07/03/2023, 13:05

Mero expediente

07/03/2023, 13:05

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 19:27

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 13:18

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:39

Expedida/Certificada

13/01/2023, 21:45

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 19:01

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 12:24

Expedida/Certificada

04/08/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 16:56

Documento (Certidão)

22/02/2022, 08:19

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 10:35

Documento (Certidão)

19/08/2021, 12:53

Documento (Certidão)

05/05/2021, 12:13

Documento (Certidão)

02/03/2021, 22:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2020, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2020, 14:52

Documento (Certidão)

25/08/2020, 14:51

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 14:50

Ato ordinatório

10/08/2020, 16:08

Recebimento

10/08/2020, 16:08

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 12:16

Intimação

02/03/2020, 12:16

Recebimento

02/03/2020, 12:16

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 12:00

Devolvidos os autos

14/02/2020, 17:12

Documento (Outros documentos)

14/02/2020, 17:12

Recebimento

14/02/2020, 17:12

Entrega em carga/vista

31/07/2019, 10:17

Publicação

30/07/2019, 10:22

Intimação

29/07/2019, 10:59

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 13:04

Recebimento

25/07/2019, 13:04

Entrega em carga/vista

10/07/2019, 15:25

Intimação

09/07/2019, 13:29

Recebimento

09/07/2019, 13:29

Recebimento

26/03/2019, 14:05

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2018, 15:08

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 10:12

Recebimento

23/07/2018, 10:12

Mero expediente

05/07/2018, 09:06

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 13:41

Documento (Carta precatória)

31/07/2017, 15:26

Devolvidos os autos

31/07/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

27/06/2017, 14:02

Ato ordinatório

20/06/2017, 10:15

Recebimento

04/05/2017, 16:09

Mero expediente

16/12/2016, 10:19

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 09:27

Intimação

16/12/2016, 08:57

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2016, 12:02

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2016, 18:26

Documento (Outros documentos)

18/05/2016, 11:14

Recebimento

16/03/2016, 19:50

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 11:13

Intimação

07/03/2016, 17:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2016, 17:46

Conclusão (para decisão)

07/03/2016, 17:46

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 13:41

Recebimento

11/01/2016, 15:51

Por decisão judicial

06/08/2015, 12:06

Mero expediente

06/08/2015, 12:02

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 17:25

Ato ordinatório

12/06/2015, 16:37

Expedição de documento (Carta precatória)

09/01/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 15:45

Documento (Outros documentos)

07/11/2014, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2014, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2014, 14:17

Mero expediente

25/04/2014, 14:17

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 13:28

Documento (Outros documentos)

18/11/2013, 17:10

Recebimento

30/04/2013, 15:29

Entrega em carga/vista

18/04/2013, 13:59

Intimação

16/04/2013, 18:25

Recebimento

16/04/2013, 18:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2013, 17:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2012, 12:52

Mandado

12/06/2012, 15:40

Citação

12/06/2012, 12:20

Mero expediente

25/05/2012, 17:29

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 17:29

Documento (Outros documentos)

08/03/2012, 16:35

Recebimento

08/03/2012, 16:13

Entrega em carga/vista

23/02/2012, 08:55

Intimação

16/02/2012, 15:20

Publicação

27/09/2011, 14:57

Intimação

10/08/2011, 17:09

Intimação

09/08/2011, 15:34

Mero expediente

09/08/2011, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 14:03

Recebimento

11/05/2011, 12:55

Remessa (outros motivos)

05/05/2011, 18:47

Protocolo de Petição

05/05/2011, 18:47

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2011, 10:34