Execução Fiscal 0001590-80.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COLEGIO CETEM LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:58

Documento (Certidão)

29/10/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 11:35

Expedida/certificada

20/10/2025, 17:40

Trânsito em julgado

20/10/2025, 17:40

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 13:56

Confirmada

17/10/2025, 13:56

Expedida/certificada

08/10/2025, 21:15

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 03:00

Provisório

31/03/2025, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:12

Todas as movimentações(151)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:58

Documento (Certidão)

29/10/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 11:35

Expedida/certificada

20/10/2025, 17:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 02:00

Trânsito em julgado

20/10/2025, 17:40

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 13:56

Confirmada

17/10/2025, 13:56

Expedida/certificada

08/10/2025, 21:15

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 03:00

Provisório

31/03/2025, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:12

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:12

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

05/05/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001590-80.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COLEGIO CETEM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS EDUARDO VALLE E COSTA COLEGIO CETEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001590-80.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COLEGIO CETEM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS EDUARDO VALLE E COSTA COLEGIO CETEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:36

Documento (Certidão)

20/04/2023, 16:03

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 16:03

Ato ordinatório

13/04/2023, 13:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/11/2019, 12:53

Mero expediente

06/11/2019, 12:53

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 17:38

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 10:44

Recebimento

10/10/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 08:57

Intimação

23/09/2019, 16:26

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 16:25

Ato ordinatório

27/08/2019, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2019, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2019, 16:41

Mero expediente

10/06/2019, 16:41

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 12:46

Recebimento

30/05/2019, 16:27

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 08:53

Intimação

22/03/2019, 17:16

Mero expediente

22/03/2019, 17:15

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2019, 18:27

Mero expediente

10/01/2019, 18:27

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 18:49

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 13:34

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 09:30

Recebimento

01/10/2018, 14:37

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:47

Intimação

20/09/2018, 17:52

Recebimento

20/09/2018, 17:52

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 10:53

Provisório

19/02/2018, 13:57

Por decisão judicial

14/08/2015, 11:46

Documento (Outros documentos)

14/08/2015, 11:45

Recebimento

13/08/2015, 14:55

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 08:08

Intimação

06/08/2015, 13:56

Mero expediente

05/08/2015, 13:56

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 14:44

Recebimento

17/06/2015, 14:30

Recebimento

17/06/2015, 14:27

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 08:41

Intimação

28/05/2015, 15:48

Mero expediente

27/05/2015, 15:48

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 15:48

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 11:44

Recebimento

13/03/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:50

Intimação

16/12/2014, 16:01

Mero expediente

15/12/2014, 16:01

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 16:01

Recebimento

03/10/2014, 17:00

Recebimento

03/10/2014, 16:14

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 08:02

Intimação

14/07/2014, 14:32

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 14:29

deferimento

04/07/2014, 15:00

Outras Decisões

04/07/2014, 14:59

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 15:19

Documento (Outros documentos)

01/07/2014, 15:28

Recebimento

27/06/2014, 12:52

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 08:22

Intimação

06/06/2014, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2014, 15:08

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2014, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2014, 18:24

Intimação

16/01/2014, 18:13

Recebimento

16/01/2014, 18:11

Remessa (outros motivos)

16/01/2014, 16:57

Remessa (outros motivos)

18/12/2013, 13:50

Mero expediente

17/12/2013, 12:25

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 12:22

Ato ordinatório

07/08/2013, 17:31

Documento (Outros documentos)

08/07/2013, 17:02

Recebimento

08/07/2013, 17:01

Recebimento

08/07/2013, 16:53

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 08:14

Intimação

11/06/2013, 15:35

Documento (Outros documentos)

11/06/2013, 15:34

Outras Decisões

07/06/2013, 14:56

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 11:46

Recebimento

01/03/2013, 16:42

Recebimento

01/03/2013, 16:42

Recebimento

01/03/2013, 14:43

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 08:21

Intimação

28/01/2013, 16:55

Recebimento

28/01/2013, 16:55

Confirmada

15/10/2012, 11:34

Recebimento

15/10/2012, 11:31

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

05/09/2012, 15:48

Recebimento

05/09/2012, 15:48

Recebimento

04/09/2012, 17:11

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 08:16

Intimação

22/08/2012, 16:15

Outras Decisões

22/08/2012, 16:15

Conclusão (para decisão)

15/08/2012, 10:51

Recebimento

25/06/2012, 12:35

Recebimento

25/06/2012, 12:35

Recebimento

25/06/2012, 12:16

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 08:06

Intimação

22/05/2012, 10:55

Recebimento

22/05/2012, 10:54

deferimento

15/05/2012, 13:12

Conclusão (para decisão)

21/03/2012, 11:23

Recebimento

21/03/2012, 11:23

Recebimento

21/03/2012, 11:23

Recebimento

21/03/2012, 10:49

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 09:04

Intimação

15/02/2012, 15:14

Mero expediente

14/02/2012, 14:47

Conclusão (para decisão)

16/11/2011, 14:03

Recebimento

16/11/2011, 14:03

Recebimento

16/11/2011, 14:02

Recebimento

16/11/2011, 11:06

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 08:07

Intimação

28/10/2011, 13:55

Recebimento

28/10/2011, 13:54

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/2011, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2011, 15:44

Mandado

28/06/2011, 11:25

Citação

28/06/2011, 11:25

Mero expediente

28/06/2011, 11:24

Conclusão (para despacho)

17/06/2011, 10:24

Recebimento

07/06/2011, 18:44

Remessa (outros motivos)

07/06/2011, 18:12

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2011, 10:57