Execução Fiscal 0004037-02.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALOISIO BEZERRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR MESQUITA PAIVA

OAB/MG 41368·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:10

Documento (Certidão)

31/01/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALOISIO BEZERRA DOS SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004037-02.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:05

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 15:26

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 14:46

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:41

Desarquivamento

24/10/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

27/06/2023, 13:08

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:35

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:10

Documento (Certidão)

31/01/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALOISIO BEZERRA DOS SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004037-02.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

25/11/2024, 00:00

Documentos

•25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:05

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 15:26

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 14:46

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:41

Desarquivamento

24/10/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

27/06/2023, 13:08

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004037-02.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALOISIO BEZERRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILMAR MESQUITA PAIVA - MG41368 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO BEZERRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:00

Documento (Certidão)

20/04/2023, 17:36

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:36

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/11/2017, 15:02

Mero expediente

09/11/2017, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 13:42

Recebimento

28/09/2017, 14:39

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 08:37

Intimação

30/08/2017, 16:14

Recebimento

30/08/2017, 16:13

Remessa (outros motivos)

29/08/2017, 14:55

Remessa (outros motivos)

21/08/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

21/08/2017, 15:50

deferimento

17/08/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 18:09

Recebimento

20/07/2017, 14:17

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 08:30

Intimação

29/06/2017, 14:05

Publicação

11/05/2017, 09:51

Intimação

09/05/2017, 16:02

Intimação

22/03/2017, 12:48

Outras Decisões

17/03/2017, 12:47

Conclusão (para decisão)

16/01/2017, 14:56

Ato ordinatório

19/12/2016, 14:17

Publicação

21/11/2016, 17:48

Intimação

18/11/2016, 13:00

Intimação

03/10/2016, 13:55

Mero expediente

03/10/2016, 13:54

Conclusão (para decisão)

02/08/2016, 13:26

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 17:42

Recebimento

25/05/2016, 14:35

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:45

Intimação

28/04/2016, 13:35

Mero expediente

28/04/2016, 13:32

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 17:05

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 18:03

Recebimento

04/03/2016, 16:36

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 07:49

Intimação

17/02/2016, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2016, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2016, 14:32

Citação

23/11/2015, 08:29

Mero expediente

20/11/2015, 08:28

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 14:34

Recebimento

29/10/2015, 13:17

Remessa (outros motivos)

29/10/2015, 08:27

Protocolo de Petição

29/10/2015, 08:27

Distribuição (competência exclusiva)

28/10/2015, 14:45

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00