Execução Fiscal 0032080-40.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANDREA FELICIO DOS SANTOS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL

OAB/MG 83217

·

CPF

·

Representa: Réu

FABIANO ANTONACCI NEVES

OAB/MG 83209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:59

Definitivo

29/04/2024, 11:17

Documento (Certidão)

29/04/2024, 11:17

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:55

Documento (Certidão)

09/11/2023, 08:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/11/2023, 08:14

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 15:08

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:20

Publicação

27/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032080-40.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ONDA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO ANTONACCI NEVES - MG83209 e CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL - MG83217 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA FELICIO DOS SANTOS DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:59

Definitivo

29/04/2024, 11:17

Documento (Certidão)

29/04/2024, 11:17

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:55

Documento (Certidão)

09/11/2023, 08:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/11/2023, 08:14

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 15:08

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:20

Publicação

27/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032080-40.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ONDA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO ANTONACCI NEVES - MG83209 e CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL - MG83217 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA FELICIO DOS SANTOS DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:11

Documento (Certidão)

25/04/2023, 11:11

Ato ordinatório

21/03/2023, 11:07

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 11:07

Recebimento

01/03/2023, 16:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/10/2001, 16:06

Ato ordinatório

28/09/2001, 12:44

Publicação

28/09/2001, 10:48

Intimação

26/09/2001, 14:50

Mero expediente

21/09/2001, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/08/2001, 18:59

Recebimento

30/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

26/04/2001, 14:25

Intimação

25/04/2001, 14:52

Mero expediente

24/04/2001, 17:53

Conclusão (para despacho)

30/03/2001, 15:06

Recebimento

16/02/2001, 16:47

Entrega em carga/vista

10/11/2000, 10:32

Intimação

25/10/2000, 14:08

Mandado

15/09/2000, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2000, 14:02

Mandado

24/08/2000, 15:57

Mero expediente

16/08/2000, 18:02

Conclusão (para despacho)

16/08/2000, 18:02

Recebimento

14/07/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

07/06/2000, 10:30

Intimação

07/06/2000, 09:59

Mero expediente

01/06/2000, 18:06

Conclusão (para despacho)

28/04/2000, 17:19

Recebimento

24/04/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

31/03/2000, 15:40

Intimação

31/03/2000, 15:03

Outras Decisões

27/03/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/02/2000, 17:49

Recebimento

03/02/2000, 17:49

Remessa (outros motivos)

01/02/2000, 15:55

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

01/02/2000, 15:44

Ato ordinatório

27/01/2000, 15:36

Mero expediente

25/01/2000, 18:25

Conclusão (para despacho)

07/01/2000, 13:00

Intimação

06/08/1999, 16:58

Mero expediente

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mero expediente

18/05/1999, 12:36

Conclusão (para despacho)

18/05/1999, 12:35

Recebimento

15/04/1999, 15:40

Conclusão (para despacho)

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/07/1998, 16:12

Recebimento

26/05/1998, 12:40

Por decisão judicial

19/05/1998, 16:38

Mero expediente

19/05/1998, 16:38

Conclusão (para despacho)

05/05/1998, 14:47

Recebimento

23/03/1998, 12:42

Recebimento

20/03/1998, 10:11

Entrega em carga/vista

28/01/1998, 12:24

Recebimento

09/12/1997, 14:21

Citação

23/10/1997, 13:48

Mero expediente

16/04/1997, 18:14

Ato ordinatório

17/03/1997, 14:35

Conclusão (para despacho)

13/03/1997, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/1996, 09:38