Execução Fiscal 0003087-66.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL MORAIS E SOUZA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL TAVARES DE SOUSA

OAB/MG 105282·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

06/02/2025, 16:15

Documento (Certidão)

06/02/2025, 16:14

Trânsito em julgado

06/02/2025, 16:13

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:09

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:40

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:41

Desarquivamento

24/10/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

27/06/2023, 12:17

Todas as movimentações(211)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

06/02/2025, 16:15

Documento (Certidão)

06/02/2025, 16:14

Trânsito em julgado

06/02/2025, 16:13

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 14:40

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:41

Desarquivamento

24/10/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

27/06/2023, 12:17

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003087-66.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MORAIS E SOUZA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL TAVARES DE SOUSA - MG105282 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MORAIS E SOUZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:52

Documento (Certidão)

20/04/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:31

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/11/2017, 15:02

Mero expediente

09/11/2017, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 15:17

Recebimento

22/09/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 08:34

Intimação

21/08/2017, 15:04

Outras Decisões

17/08/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2017, 17:15

Documento (Outros documentos)

07/08/2017, 14:40

Recebimento

04/08/2017, 14:42

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 08:30

Intimação

26/06/2017, 17:56

Recebimento

26/06/2017, 17:56

Confirmada

23/06/2017, 14:48

Leilão ou Praça

06/06/2017, 17:43

Intimação

30/05/2017, 15:10

Intimação

23/05/2017, 13:12

Recebimento

22/05/2017, 09:57

Recebimento

19/05/2017, 16:53

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 09:05

Intimação

11/05/2017, 18:01

Publicação

05/05/2017, 16:05

Intimação

04/05/2017, 17:22

Intimação

04/05/2017, 17:21

Intimação

04/05/2017, 15:45

Intimação

04/05/2017, 15:43

Expedida/Certificada

05/04/2017, 16:00

Publicação

03/04/2017, 17:36

Intimação

31/03/2017, 10:53

Intimação

30/03/2017, 18:19

Intimação

30/03/2017, 18:19

Intimação

23/03/2017, 14:37

Leilão ou Praça

23/03/2017, 14:33

Mero expediente

23/03/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 15:01

Citação

31/01/2017, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2016, 15:26

Mandado

06/10/2016, 15:14

Mero expediente

06/10/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 17:45

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 15:04

Recebimento

29/08/2016, 14:26

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 08:34

Intimação

22/07/2016, 14:05

Outras Decisões

21/07/2016, 14:04

Conclusão (para decisão)

21/07/2016, 14:04

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 14:49

Recebimento

09/05/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:02

Intimação

27/02/2016, 12:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2016, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2016, 12:26

Mandado

27/11/2015, 14:38

Mero expediente

27/11/2015, 14:37

Conclusão (para despacho)

25/11/2015, 13:59

Documento (Outros documentos)

28/08/2015, 14:05

Recebimento

27/08/2015, 15:11

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 09:16

Intimação

22/06/2015, 14:25

Documento (Outros documentos)

22/06/2015, 14:24

Outras Decisões

18/06/2015, 16:30

Conclusão (para decisão)

17/06/2015, 17:48

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 16:19

Recebimento

13/05/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 08:09

Intimação

02/02/2015, 10:21

Recebimento

02/02/2015, 10:21

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 10:20

Ato ordinatório

09/01/2015, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2014, 14:34

Publicação

21/10/2014, 17:36

Intimação

20/10/2014, 13:39

Intimação

03/09/2014, 14:43

Ato ordinatório

03/09/2014, 14:43

Mero expediente

15/08/2014, 13:56

Conclusão (para despacho)

09/07/2014, 16:42

Documento (Outros documentos)

02/07/2014, 18:20

Recebimento

01/07/2014, 12:26

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 08:26

Intimação

07/04/2014, 16:51

Publicação

11/02/2014, 17:58

Intimação

10/02/2014, 16:38

Intimação

02/12/2013, 16:08

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 16:06

Outras Decisões

21/11/2013, 12:27

Conclusão (para despacho)

12/11/2013, 19:02

Ato ordinatório

12/08/2013, 13:45

Publicação

19/07/2013, 18:55

Intimação

18/07/2013, 14:33

Intimação

28/06/2013, 18:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2013, 18:11

Conclusão (para despacho)

18/06/2013, 13:56

Petição (Embargos de declaração)

07/05/2013, 12:35

Recebimento

06/05/2013, 17:44

Entrega em carga/vista

14/03/2013, 10:23

Publicação

13/03/2013, 09:25

Intimação

11/03/2013, 17:12

Intimação

11/03/2013, 13:48

Recebimento

11/03/2013, 13:41

Recebimento

11/03/2013, 12:34

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 08:32

Intimação

27/02/2013, 16:47

Recebimento

27/02/2013, 16:47

deferimento

15/02/2013, 17:08

Conclusão (para decisão)

18/01/2013, 16:05

Recebimento

07/01/2013, 14:54

Recebimento

07/01/2013, 14:53

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 08:10

Intimação

12/12/2012, 13:47

Recebimento

12/12/2012, 13:47

Recebimento

11/12/2012, 11:15

Recebimento

30/11/2012, 16:51

Publicação

13/11/2012, 18:45

Intimação

13/11/2012, 18:45

Intimação

12/11/2012, 17:07

Expedida/Certificada

12/11/2012, 17:05

Publicação

07/11/2012, 09:55

Intimação

05/11/2012, 16:46

Intimação

05/11/2012, 14:48

Intimação

05/11/2012, 14:47

Leilão ou Praça

05/11/2012, 14:46

Leilão ou Praça

05/11/2012, 14:46

Mero expediente

05/11/2012, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 14:20

Recebimento

24/10/2012, 13:04

Recebimento

24/10/2012, 12:22

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 08:36

Ato ordinatório

04/10/2012, 12:39

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2012, 18:47

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2012, 14:13

Mandado (entregue ao destinatário)

04/06/2012, 17:32

Mandado

01/06/2012, 17:18

Outras Decisões

01/06/2012, 17:17

Conclusão (para decisão)

10/04/2012, 12:28

Recebimento

10/04/2012, 12:28

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

10/04/2012, 12:27

Recebimento

09/04/2012, 12:41

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 08:08

Recebimento

22/03/2012, 11:59

Publicação

15/03/2012, 18:27

Publicação

15/03/2012, 18:27

Intimação

14/03/2012, 13:36

Intimação

13/03/2012, 16:54

Intimação

13/03/2012, 16:51

Mero expediente

12/03/2012, 15:48

Conclusão (para despacho)

07/03/2012, 13:54

Recebimento

16/02/2012, 15:35

Recebimento

16/02/2012, 10:17

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 08:50

Intimação

06/02/2012, 13:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2012, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2011, 15:52

Citação

07/11/2011, 14:34

Recebimento

07/11/2011, 14:34

Remessa (outros motivos)

07/11/2011, 13:24

Mandado

03/11/2011, 15:12

Remessa (outros motivos)

03/11/2011, 15:12

Outras Decisões

03/11/2011, 15:11

Conclusão (para decisão)

18/08/2011, 13:45

Recebimento

18/08/2011, 13:44

Recebimento

12/08/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 08:02

Intimação

02/08/2011, 15:53

Mero expediente

02/08/2011, 13:25

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 12:23

Recebimento

08/06/2011, 16:22

Recebimento

08/06/2011, 11:17

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 08:04

Intimação

31/05/2011, 13:57

Recebimento

31/05/2011, 13:56

deferimento

19/05/2011, 13:56

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 13:55

Recebimento

29/03/2011, 11:09

Recebimento

29/03/2011, 10:20

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:14

Intimação

25/02/2011, 16:29

Recebimento

25/02/2011, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2011, 16:28

Recebimento

08/02/2011, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2011, 15:00

Mandado

26/10/2010, 14:57

Mero expediente

25/10/2010, 13:07

Conclusão (para despacho)

22/10/2010, 11:21

Recebimento

10/09/2010, 15:53

Remessa (outros motivos)

10/09/2010, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2010, 11:36