Execução Fiscal 0000120-04.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELIANE APARECIDA PACHECO CPF 05052976631

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:42

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIANE APARECIDA PACHECO CPF 05052976631 SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000120-04.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIANE APARECIDA PACHECO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000120-04.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:19

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/11/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 14:36

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:34

Desarquivamento

23/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

02/05/2023, 20:24

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:42

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIANE APARECIDA PACHECO CPF 05052976631 SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000120-04.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIANE APARECIDA PACHECO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000120-04.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:19

Expedida/certificada

21/11/2024, 17:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/11/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 14:36

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:34

Desarquivamento

23/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

02/05/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000120-04.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELIANE APARECIDA PACHECO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE APARECIDA PACHECO ELIANE APARECIDA PACHECO CPF 05052976631 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000120-04.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELIANE APARECIDA PACHECO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE APARECIDA PACHECO ELIANE APARECIDA PACHECO CPF 05052976631 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:08

Documento (Certidão)

20/04/2023, 17:59

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:58

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/11/2017, 16:06

Mero expediente

27/11/2017, 16:03

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 11:01

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 16:09

Recebimento

31/10/2017, 17:05

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 08:42

Intimação

10/10/2017, 17:57

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 17:57

deferimento

06/10/2017, 18:43

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 16:45

Recebimento

11/07/2017, 16:56

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:24

Intimação

23/05/2017, 12:39

Ato ordinatório

23/05/2017, 12:39

Citação

27/04/2017, 17:50

Citação

03/04/2017, 13:34

Citação

24/02/2017, 15:05

Citação

24/02/2017, 15:05

Mero expediente

24/02/2017, 15:05

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 14:28

Recebimento

23/01/2017, 11:40

Remessa (outros motivos)

23/01/2017, 09:08

Protocolo de Petição

23/01/2017, 09:07

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2017, 13:43