Execução Fiscal 0004116-44.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004116-44.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

23/05/2023, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004116-44.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO SERGIO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO BORGES CPF 314 029 096 91 EPP - EPP MARIO SERGIO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004116-44.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO SERGIO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO BORGES CPF 314 029 096 91 EPP - EPP MARIO SERGIO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:43

Documento (Certidão)

24/04/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2023, 16:18

Ato ordinatório

13/04/2023, 15:34

Por decisão judicial

16/06/2017, 15:50

Mero expediente

14/06/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 10:06