Execução Fiscal 0000544-46.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:52

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:50

Trânsito em julgado

29/11/2024, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000544-46.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:42

Desarquivamento

28/10/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

11/05/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000544-46.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:52

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:50

Trânsito em julgado

29/11/2024, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000544-46.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:42

Desarquivamento

28/10/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

11/05/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000544-46.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOFTHOUSE ASSESSORIA S/S LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:35

Documento (Certidão)

24/04/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 14:41

Ato ordinatório

13/04/2023, 15:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/06/2017, 15:50

Mero expediente

14/06/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 10:06

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 14:27

Recebimento

17/05/2017, 14:26

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:27

Intimação

28/04/2017, 14:12

Citação

27/04/2017, 14:11

Intimação

11/04/2017, 13:05

Citação

13/03/2017, 14:49

Citação

13/03/2017, 14:49

Mero expediente

13/03/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 16:49

Recebimento

07/03/2017, 09:50

Remessa (outros motivos)

07/03/2017, 08:58

Protocolo de Petição

07/03/2017, 08:56

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2017, 14:29