Execução Fiscal 0038246-15.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SANTA FE SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PASCOAL BATISTA

OAB/MG 129386·CPF

·

Representa: Réu

GUIDO DE FONTGALAND DA MATA

OAB/MG 29991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:01

Definitivo

05/07/2024, 19:04

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038246-15.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SANTA FE SOCIEDADE SIMPLES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PASCOAL BATISTA - MG129386 e GUIDO DE FONTGALAND DA MATA - MG29991 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA FE SOCIEDADE SIMPLES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:49

Documento (Certidão)

25/04/2023, 11:46

Ato ordinatório

17/01/2023, 17:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/10/2016, 09:47

Recebimento

05/09/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 08:36

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:01

Definitivo

05/07/2024, 19:04

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 20:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038246-15.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SANTA FE SOCIEDADE SIMPLES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PASCOAL BATISTA - MG129386 e GUIDO DE FONTGALAND DA MATA - MG29991 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA FE SOCIEDADE SIMPLES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 11:49

Documento (Certidão)

25/04/2023, 11:46

Ato ordinatório

17/01/2023, 17:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/10/2016, 09:47

Recebimento

05/09/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 08:36

Trânsito em julgado

27/06/2016, 17:42

Recebimento

30/03/2016, 15:42

Recebimento

30/03/2016, 15:42

Recebimento

30/03/2016, 15:42

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 09:20

Recebimento

07/03/2016, 09:19

Ato ordinatório

04/03/2016, 11:42

Recebimento

04/03/2016, 11:41

Publicação

12/02/2016, 12:36

Intimação

10/02/2016, 15:33

Intimação

26/01/2016, 13:16

Prescrição

16/10/2015, 13:55

Conclusão (para julgamento)

16/10/2015, 13:55

Recebimento

24/08/2015, 15:22

Entrega em carga/vista

10/08/2015, 08:09

Intimação

05/08/2015, 14:53

Recebimento

05/08/2015, 14:52

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 15:57

Recebimento

23/03/2015, 15:57

Recebimento

16/03/2015, 16:34

Entrega em carga/vista

05/03/2015, 15:27

Recebimento

05/03/2015, 15:26

Publicação

03/03/2015, 11:09

Intimação

27/02/2015, 13:09

Intimação

26/01/2015, 13:07

Recebimento

26/01/2015, 13:07

Documento (Outros documentos)

21/01/2015, 16:11

Provisório

19/12/2006, 11:16

Ato ordinatório

12/12/2006, 12:28

Mero expediente

12/12/2006, 12:28

Conclusão (para despacho)

18/10/2006, 16:07

Recebimento

18/10/2006, 16:06

Recebimento

26/09/2006, 16:37

Recebimento

26/09/2006, 16:37

Recebimento

26/09/2006, 16:37

Entrega em carga/vista

04/09/2006, 08:48

Intimação

29/08/2006, 13:14

Leilão ou Praça

29/08/2006, 13:14

Recebimento

29/08/2006, 13:14

Leilão ou Praça

11/08/2006, 08:31

Recebimento

11/08/2006, 08:31

Intimação

09/08/2006, 09:31

Intimação

20/07/2006, 10:29

Publicação

20/07/2006, 10:29

Intimação

12/07/2006, 13:36

Intimação

05/07/2006, 13:35

Intimação

05/07/2006, 13:31

Mero expediente

04/07/2006, 19:23

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 17:22

Ato ordinatório

22/05/2006, 19:40

Publicação

17/04/2006, 17:08

Intimação

06/04/2006, 11:30

Mero expediente

16/03/2006, 11:28

Conclusão (para despacho)

16/03/2006, 11:28

Recebimento

25/01/2006, 20:04

Leilão ou Praça

04/11/2005, 18:01

Recebimento

04/11/2005, 18:00

deferimento

10/01/2005, 13:42

Leilão ou Praça

26/10/2004, 08:14

Recebimento

26/10/2004, 08:13

Leilão ou Praça

28/09/2004, 13:31

Recebimento

23/09/2004, 07:59

Ato ordinatório

08/09/2004, 13:22

Ato ordinatório

17/08/2004, 15:07

Publicação

14/05/2004, 11:27

Intimação

11/05/2004, 15:52

Intimação

06/05/2004, 15:50

Mero expediente

10/02/2004, 14:47

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 14:47

Recebimento

08/10/2003, 16:14

Recebimento

28/07/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 11:21

Intimação

09/04/2003, 17:05

Ato ordinatório

09/04/2003, 17:05

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2003, 14:45

Mandado

18/10/2002, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2002, 09:40

Mandado

01/08/2002, 09:45

Mero expediente

02/07/2002, 15:16

Conclusão (para despacho)

02/07/2002, 15:16

Recebimento

24/06/2002, 14:40

Entrega em carga/vista

01/03/2002, 09:46

Intimação

26/02/2002, 16:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2002, 16:38

Mandado

04/02/2002, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2002, 10:10

Mandado

09/01/2002, 10:50

Mero expediente

14/12/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2001, 18:59

Recebimento

14/11/2001, 15:55

Remessa (outros motivos)

12/11/2001, 17:51

Protocolo de Petição

12/11/2001, 17:51

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2001, 15:11