Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1002131-92.2022.4.01.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA
REQUERENTE: FLORINDA MARIA JOSE
ADVOGADO(A): LAILA CRISTINA NOGUEIRA PEREIRA (OAB MG136190)
ADVOGADO(A): LAIS CEOLIN DA SILVA (OAB MG199221)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 188 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1002131-92.2022.4.01.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA
REQUERENTE: FLORINDA MARIA JOSE
ADVOGADO(A): LAIS CEOLIN DA SILVA (OAB MG199221)
ADVOGADO(A): LAILA CRISTINA NOGUEIRA PEREIRA (OAB MG136190)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 174 - 02/09/2025 - COMUNICAÇÕES
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002131-92.2022.4.01.3815/MG
REQUERIDO: MARIA INES DA SILVA LIMA
ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DA SILVA MACHADO (OAB MG096737)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem deste juízo, nos termos da Portaria n. 001/2016 de 17/02/2016, publicada em 17/02/2016:
1. Intimar o INSS para se manifestar acerca do evento 150, PET1, especificamente em relação aos descontos mencionados pela parte autora: "Em consulta à relação detalhada de créditos juntada pelo INSS, observa-se a rubrica “DESCONTO SIMPLIFICADO DE IR” desde o mês de maio/2023, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) até o mês de janeiro/2024, e a partir daí, “DESCONTO SIMPLIFICADO DE IR” no valor de R$ 564,80 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) até abril/2025 e a partir de maio/2025 “DESCONTO SIMPLIFICADO DE IR” no valor de R$ 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos); de modo que tais descontos devem ser esclarecidos, o que requer desde já".
São João del-Rei, data da assinatura.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002131-92.2022.4.01.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO: MARIA INES DA SILVA LIMA
ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DA SILVA MACHADO (OAB MG096737)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 150 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 147 - 21/05/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002131-92.2022.4.01.3815/MG
REQUERIDO: MARIA INES DA SILVA LIMA
ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DA SILVA MACHADO (OAB MG096737)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem deste juízo, nos termos da Portaria n. 001/2016 de 17/02/2016, publicada em 17/02/2016:
1. Intimar o INSS para se manifestar acerca do evento 150, PET1, especificamente em relação aos descontos mencionados pela parte autora: "Em consulta à relação detalhada de créditos juntada pelo INSS, observa-se a rubrica “DESCONTO SIMPLIFICADO DE IR” desde o mês de maio/2023, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) até o mês de janeiro/2024, e a partir daí, “DESCONTO SIMPLIFICADO DE IR” no valor de R$ 564,80 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) até abril/2025 e a partir de maio/2025 “DESCONTO SIMPLIFICADO DE IR” no valor de R$ 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos); de modo que tais descontos devem ser esclarecidos, o que requer desde já".
São João del-Rei, data da assinatura.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002131-92.2022.4.01.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO: MARIA INES DA SILVA LIMA
ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DA SILVA MACHADO (OAB MG096737)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 150 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 147 - 21/05/2025 - PETIÇÃO