Execução Fiscal 0004151-05.2005.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal de Passos

Partes do Processo

JOAO BATISTA MAIA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO RABELLO

OAB/MG 077709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:50

Baixa Definitiva

11/09/2025, 22:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2025, 18:42

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 10:30

Mero expediente

15/08/2025, 00:20

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 21:36

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 12:07

Confirmada

06/06/2025, 12:07

Publicação

05/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004151-05.2005.4.01.3804/MG EXECUTADO: JOAO BATISTA MAIA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO RABELLO (OAB MG077709) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de apensamento destes autos à execução 00013952320054013804, uma vez que se referem a devedores distintos. Art. 28 - O Juiz, a requerimento das partes, poderá, por conveniência da unidade da garantia da execução, ordenar a reunião de processos contra o mesmo devedor. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. Intimem-se. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 09:27

Mero expediente

03/06/2025, 09:27

Todas as movimentações(265)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:50

Baixa Definitiva

11/09/2025, 22:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2025, 18:42

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 10:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 00:20

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 21:36

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 12:07

Confirmada

06/06/2025, 12:07

Publicação

05/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004151-05.2005.4.01.3804/MG EXECUTADO: JOAO BATISTA MAIA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO RABELLO (OAB MG077709) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de apensamento destes autos à execução 00013952320054013804, uma vez que se referem a devedores distintos. Art. 28 - O Juiz, a requerimento das partes, poderá, por conveniência da unidade da garantia da execução, ordenar a reunião de processos contra o mesmo devedor. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. Intimem-se. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 09:27

Mero expediente

03/06/2025, 09:27

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 10:34

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:51

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 19:28

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 19:27

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 10:38

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 17:23

Desarquivamento

10/05/2024, 17:22

Provisório

16/10/2023, 17:17

Documento (Certidão)

05/10/2023, 12:28

Ato ordinatório

03/10/2023, 10:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/10/2019, 15:13

Recebimento

18/10/2019, 15:13

Recebimento

18/10/2019, 10:40

Mero expediente

18/10/2019, 10:40

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 16:24

Documento (Outros documentos)

05/06/2019, 11:28

Recebimento

05/06/2019, 11:28

Por decisão judicial

16/10/2018, 16:38

Recebimento

16/10/2018, 16:37

Outras Decisões

16/10/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 14:22

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 15:16

Recebimento

20/07/2018, 15:16

Recebimento

16/07/2018, 10:01

Entrega em carga/vista

14/06/2018, 16:32

Intimação

06/06/2018, 14:04

Por decisão judicial

04/05/2017, 13:50

Recebimento

04/05/2017, 13:50

Mero expediente

04/05/2017, 13:49

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 16:55

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 11:23

Recebimento

22/02/2017, 11:23

Recebimento

10/02/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 10:00

Intimação

10/01/2017, 10:00

Por decisão judicial

16/12/2015, 18:26

Recebimento

16/12/2015, 18:26

Mero expediente

16/12/2015, 18:25

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 19:26

Documento (Outros documentos)

30/10/2015, 10:06

Recebimento

30/10/2015, 10:06

Recebimento

05/10/2015, 08:32

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 15:28

Intimação

17/07/2015, 15:38

Recebimento

14/07/2015, 17:03

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 15:09

Publicação

10/07/2015, 09:52

Recebimento

10/07/2015, 09:46

Intimação

08/07/2015, 11:23

Intimação

07/07/2015, 14:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2015, 13:03

Recebimento

02/07/2015, 15:17

Mandado

18/05/2015, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2015, 10:59

Recebimento

18/05/2015, 10:58

Mandado

24/03/2015, 14:19

Recebimento

24/03/2015, 14:19

Mero expediente

24/03/2015, 14:19

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 19:25

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 15:15

Recebimento

27/01/2015, 15:15

Recebimento

23/01/2015, 11:44

Entrega em carga/vista

27/11/2014, 11:14

Intimação

26/11/2014, 17:34

Recebimento

26/11/2014, 17:34

Leilão ou Praça

25/11/2014, 13:41

Recebimento

25/11/2014, 13:41

Leilão ou Praça

12/11/2014, 17:06

Leilão ou Praça

12/11/2014, 17:00

Recebimento

12/11/2014, 16:59

Leilão ou Praça

17/10/2014, 10:44

Intimação

17/10/2014, 10:43

Publicação

16/10/2014, 10:42

Recebimento

16/10/2014, 10:39

Leilão ou Praça

09/10/2014, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2014, 16:46

Recebimento

10/09/2014, 16:46

Leilão ou Praça

22/08/2014, 11:29

Publicação

22/08/2014, 11:29

Mandado

21/08/2014, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2014, 15:39

Intimação

21/08/2014, 15:14

Intimação

21/08/2014, 15:11

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 15:11

Recebimento

21/08/2014, 15:11

Leilão ou Praça

16/06/2014, 13:08

Recebimento

16/06/2014, 10:26

Recebimento

16/06/2014, 10:26

Recebimento

13/06/2014, 14:23

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 16:13

Intimação

29/04/2014, 16:14

Recebimento

28/04/2014, 14:59

Mero expediente

28/04/2014, 14:59

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 14:48

Recebimento

05/03/2014, 17:40

Recebimento

05/03/2014, 17:40

Recebimento

28/02/2014, 17:44

Entrega em carga/vista

13/02/2014, 15:32

Intimação

07/02/2014, 16:24

Recebimento

07/02/2014, 16:24

Recebimento

04/02/2014, 18:24

Mero expediente

04/02/2014, 18:24

Conclusão (para despacho)

23/01/2014, 14:52

Documento (Outros documentos)

23/01/2014, 11:25

Recebimento

23/01/2014, 11:25

Recebimento

17/01/2014, 16:34

Entrega em carga/vista

26/09/2013, 09:47

Intimação

16/09/2013, 08:37

Recebimento

12/09/2013, 15:48

Ato ordinatório

04/09/2013, 17:48

Intimação

05/08/2013, 13:18

Recebimento

05/08/2013, 13:18

Intimação

10/07/2013, 09:16

Intimação

10/07/2013, 09:15

Mandado

12/06/2013, 08:42

Recebimento

06/06/2013, 18:42

Mero expediente

06/06/2013, 18:41

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 12:36

Documento (Outros documentos)

07/05/2013, 17:29

Recebimento

07/05/2013, 17:29

Recebimento

03/05/2013, 13:36

Entrega em carga/vista

04/04/2013, 14:05

Intimação

22/03/2013, 17:05

Recebimento

08/03/2013, 19:29

Mero expediente

08/03/2013, 19:28

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 11:46

Documento (Outros documentos)

16/01/2013, 14:15

Recebimento

16/01/2013, 14:15

Recebimento

11/01/2013, 16:54

Entrega em carga/vista

22/11/2012, 09:20

Desapensamento

13/11/2012, 10:39

Intimação

13/11/2012, 10:36

Recebimento

09/11/2012, 16:16

Documento (Outros documentos)

23/10/2012, 15:03

Recebimento

23/10/2012, 15:03

Ato ordinatório

20/08/2012, 14:46

Ato ordinatório

20/08/2012, 14:46

Ato ordinatório

20/08/2012, 14:35

Recebimento

07/08/2012, 17:38

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 09:58

Intimação

03/05/2012, 15:28

Recebimento

02/05/2012, 16:10

Mero expediente

02/05/2012, 16:10

Conclusão (para despacho)

02/05/2012, 15:09

Ato ordinatório

16/01/2012, 10:23

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2011, 17:47

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2011, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2011, 10:30

Citação

23/09/2011, 17:15

Remessa (outros motivos)

31/08/2011, 18:33

Remessa (outros motivos)

13/07/2011, 14:45

Ato ordinatório

21/06/2011, 15:03

Recebimento

10/06/2011, 13:15

Mero expediente

10/06/2011, 13:15

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 08:43

Recebimento

30/05/2011, 15:45

Recebimento

25/05/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

22/02/2011, 10:28

Intimação

17/02/2011, 18:48

Recebimento

17/02/2011, 17:42

Mero expediente

17/02/2011, 17:42

Conclusão (para despacho)

26/01/2011, 15:47

Ato ordinatório

22/11/2010, 18:26

Recebimento

21/10/2010, 13:51

Recebimento

21/10/2010, 13:49

Recebimento

21/10/2010, 13:43

Recebimento

30/09/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 16:15

Intimação

18/08/2010, 09:14

Recebimento

13/08/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

10/08/2010, 13:29

Publicação

10/08/2010, 09:25

Intimação

04/08/2010, 14:12

Ato ordinatório

04/08/2010, 14:04

Intimação

04/08/2010, 09:06

Intimação

03/08/2010, 17:32

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2010, 17:31

Intimação

03/08/2010, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2010, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2010, 15:04

Recebimento

18/06/2010, 15:04

Outras Decisões

18/06/2010, 14:31

Conclusão (para despacho)

18/11/2009, 17:37

Recebimento

22/09/2009, 16:37

Recebimento

18/09/2009, 10:00

Entrega em carga/vista

01/07/2009, 13:52

Intimação

24/06/2009, 19:28

Recebimento

17/06/2009, 19:45

Mero expediente

17/06/2009, 19:44

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 19:35

Recebimento

20/03/2009, 11:51

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2009, 13:42

Apensamento

04/03/2009, 13:56

Recebimento

26/02/2009, 16:48

Recebimento

20/01/2009, 11:19

Recebimento

03/12/2008, 12:26

Mandado

16/09/2008, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2008, 10:40

Mandado

16/09/2008, 10:39

Citação

13/06/2008, 09:47

Citação

13/06/2008, 09:47

Recebimento

12/06/2008, 19:46

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 19:09

Remessa (outros motivos)

05/06/2008, 16:41

Ato ordinatório

05/06/2008, 11:59

Citação

05/06/2008, 11:59

Recebimento

30/05/2008, 19:16

Mero expediente

30/05/2008, 19:16

Conclusão (para despacho)

15/05/2008, 14:54

Recebimento

19/12/2007, 11:55

Recebimento

11/12/2007, 08:24

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 10:54

Intimação

08/11/2007, 14:33

Recebimento

06/11/2007, 19:49

Mero expediente

06/11/2007, 19:49

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 17:56

Recebimento

25/10/2007, 09:26

Recebimento

15/05/2007, 17:28

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 10:10

Intimação

12/03/2007, 18:50

Recebimento

12/03/2007, 18:39

Recebimento

27/11/2006, 12:14

Recebimento

23/11/2006, 17:09

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 13:16

Intimação

22/09/2006, 12:58

Ato ordinatório

11/09/2006, 11:12

Publicação

25/07/2006, 13:00

Intimação

21/07/2006, 10:52

Citação

13/07/2006, 12:51

Citação

25/04/2006, 08:46

Recebimento

25/04/2006, 08:36

Mero expediente

25/04/2006, 08:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2006, 18:56

Recebimento

18/01/2006, 16:37

Recebimento

16/01/2006, 13:07

Entrega em carga/vista

27/10/2005, 09:21

Intimação

25/10/2005, 13:00

Recebimento

25/10/2005, 13:00

Citação

18/10/2005, 17:37

Citação

14/10/2005, 12:04

Citação

14/10/2005, 08:39

Mero expediente

14/10/2005, 08:38

Conclusão (para despacho)

11/10/2005, 10:15

Recebimento

05/10/2005, 18:30

Remessa (outros motivos)

05/10/2005, 17:41

Protocolo de Petição

05/10/2005, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2005, 17:15