Procedimento Comum Cível 6001404-72.2024.4.06.3804 - TRF6

Procedimento Comum Cível 6001404-72.2024.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/06/2026, 01:31

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/06/2026, 13:16

Confirmada

30/05/2026, 23:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 09:22

Publicação

22/05/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6001404-72.2024.4.06.3804/MG AUTOR: SEBASTIAO JOAQUIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIA PAIVA DE OLIVEIRA (OAB MG185742) ADVOGADO(A): TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA (OAB MG138835) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da Subseção de Passos, Lélis Gonçalves Souza, nos termos do art. 1º, inciso II, “b” da Resolução PRESI/COGER/COJEF 14/2014, considerando a necessidade de readequação da pauta, intimem-se as partes e, havendo necessidade, o MPF, acerca da redesignação da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, para o dia 27/05/2026, às 16:00h. Ficam mantidas as determinações constantes no ato ordinatório anterior - com exceção da data e horário do ato processual -, notadamente quanto aos links de acesso à sala de audiência e à sala de incomunicabilidade das testemunhas, que permanecem os mesmos: a) O link que deverá ser utilizado para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/meet/21400132250652?p=VK0Flzr7FH5YmOtikF b) Link da sala de testemunhas: https://teams.microsoft.com/meet/28663392209091?p=ONbtSUibt5b4yw6fnz Passos, Minas Gerais.

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 05:28

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

20/05/2026, 05:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 10:48

Publicação

17/03/2026, 03:11

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6001404-72.2024.4.06.3804/MG AUTOR: SEBASTIAO JOAQUIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIA PAIVA DE OLIVEIRA (OAB MG185742) ADVOGADO(A): TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA (OAB MG138835) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da Subseção de Passos, Lélis Gonçalves Souza, tendo havido opção das partes pela adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução CNJ 345/2020, intimem-se as partes e, havendo necessidade, o MPF, acerca da designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma telepresencial, para o dia 26/05/2026, às 14:30h. Para a realização do ato, as partes deverão acessar o link abaixo na data e horário agendados e observar o seguinte: a) O(a) advogado(a) do(a) autor(a) deverá informar nos autos, com antecedência mínima de 10 dias, e-mails e telefones de contato de todas as pessoas envolvidas (advogado(a), parte autora e testemunhas) para a realização do ato; b) Caso o ato seja realizado no escritório do causídico, ou em local sob sua supervisão, deverão ser informados apenas dois e-mails – um para a realização da audiência e outro para controle da incomunicabilidade das testemunhas; c) No caso da letra “b’’, fica a cargo de servidor ou estagiário, sob supervisão direta do magistrado, abrir link separado da audiência, de forma que permita visualização de outra sala, para assegurar o controle da incomunicabilidade, nos termos do artigo 456 do CPC; d) A plataforma utilizada para a realização do ato será a do TEAMS, que poderá ser acessada diretamente da web (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free) ou do próprio aplicativo, encontrado gratuitamente para download nos diversos sistemas (smartphones, computadores ou tablets); e) Os dispositivos utilizados pelos participantes deverão permitir a gravação audiviovisual da audiência pelo juízo; f) As testemunhas deverão portar documento pessoal, que será apresentado ao magistrado no momento da inquirição, para identificação e registro na ata de audiência, e posteriormente juntado aos autos pelo advogado assim que encerrada a audiência; g) As partes deverão se comprometer a observar as regras sanitárias impostas pelas autoridades competentes à época da realização do ato processual; h) Às partes e às testemunhas fica facultado o acesso ao TEAMS a partir do escritório do advogado ou de sua casa; i) O link que deverá ser utilizado para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/meet/21400132250652?p=VK0Flzr7FH5YmOtikF j) Se as testemunhas estiverem em um mesmo recinto (por exemplo, escritório do advogado), deverá ser providenciado acesso ao Teams que permita a visualização de toda a sala de espera, através de um segundo equipamento, no seguinte link, a fim de garantir o controle de incomunicabilidade: https://teams.microsoft.com/meet/28663392209091?p=ONbtSUibt5b4yw6fnz k) Após a realização de sua oitiva pelo magistrado, a testemunha ouvida não deverá retornar à sala em que se encontrarem as demais testemunhas a serem ouvidas, a fim de garantir a incomunicabilidade.

16/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Confirmada

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