Execução Fiscal 0000746-57.1988.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Uberlandia

Partes do Processo

ARISTOTELES MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/10/2023, 16:53

Documento (Certidão)

23/10/2023, 16:53

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 23:42

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:40

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:31

Publicação

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000746-57.1988.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARISTOTELES MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTOTELES MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:06

Documento (Certidão)

25/04/2023, 14:05

Todas as movimentações(17)

Definitivo

23/10/2023, 16:53

Documento (Certidão)

23/10/2023, 16:53

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 23:42

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:40

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:31

Publicação

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000746-57.1988.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARISTOTELES MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTOTELES MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:06

Documento (Certidão)

25/04/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:05

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/05/1992, 08:35