Execucao FiscalAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF61° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/08/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
LUCAS DIAS MARCAL
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA LEMOS COSTA
OAB/MG 118956·CPF·Representa: Autor
LEONARDO MILITÃO ABRANTES
OAB/MG 77154·CPF·Representa: Autor
BRUNO BATISTA AGUIAR
OAB/MG 120997·CPF·Representa: Autor
LUAN CRISTIAN LOURENCO
OAB/MG 181047·CPF·Representa: Autor
LUCAS CRUZ NEVES
OAB/MG 65971·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2026, 09:18
Trânsito em julgado
29/04/2026, 09:18
Decurso de Prazo
28/04/2026, 01:30
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 15:34
Publicação
30/03/2026, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0045761-52.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LUCAS DIAS MARCAL
ADVOGADO(A): LUAN CRISTIAN LOURENCO (OAB MG181047)
ADVOGADO(A): JULIANA LEMOS COSTA (OAB MG118956)
ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA AGUIAR (OAB MG120997)
ADVOGADO(A): LUCAS CRUZ NEVES (OAB MG065971)
ADVOGADO(A): LEONARDO MILITÃO ABRANTES (OAB MG077154)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se com baixa na distribuição.
27/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/03/2026, 15:50
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/03/2026, 15:50
Conclusão (para julgamento)
26/03/2026, 13:38
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0045761-52.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: LUCAS DIAS MARCAL
ADVOGADO(A): LUAN CRISTIAN LOURENCO (OAB MG181047)
ADVOGADO(A): JULIANA LEMOS COSTA (OAB MG118956)
ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA AGUIAR (OAB MG120997)
ADVOGADO(A): LUCAS CRUZ NEVES (OAB MG065971)
ADVOGADO(A): LEONARDO MILITÃO ABRANTES (OAB MG077154)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se com baixa na distribuição.
27/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/03/2026, 15:50
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/03/2026, 15:50
Conclusão (para julgamento)
26/03/2026, 13:38
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/09/2025, 12:55
Decurso de Prazo
13/06/2025, 01:37
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 14:51
Confirmada
05/06/2025, 14:51
Publicação
05/06/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0045761-52.2011.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: LUCAS DIAS MARCAL
ADVOGADO(A): LUAN CRISTIAN LOURENCO (OAB MG181047)
ADVOGADO(A): JULIANA LEMOS COSTA (OAB MG118956)
ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA AGUIAR (OAB MG120997)
ADVOGADO(A): LUCAS CRUZ NEVES (OAB MG065971)
ADVOGADO(A): LEONARDO MILITÃO ABRANTES (OAB MG077154)
DESPACHO/DECISÃO
1. Vista às partes por 05 dias.
2. Não havendo requerimento, façam-se os autos conclusos para julgamento nos termos do art.924, II, do CPC.
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
03/06/2025, 09:11
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 13:33
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 11:33
Decurso de Prazo
17/12/2024, 01:09
Confirmada
25/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 19:56
Confirmada
19/11/2024, 15:56
Ato ordinatório
15/11/2024, 11:32
Ato ordinatório
20/09/2024, 14:21
Decurso de Prazo
27/07/2024, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 13:20
Ato ordinatório
09/07/2024, 13:20
Decurso de Prazo
08/05/2024, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 18:01
Documento (Outros documentos)
17/04/2024, 18:00
Documento (Outros documentos)
17/04/2024, 17:58
Decurso de Prazo
25/11/2023, 00:11
Documento (Certidão)
20/10/2023, 14:44
Mero expediente
20/10/2023, 14:44
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 17:26
Decurso de Prazo
12/05/2023, 00:06
Expedida/Certificada
24/04/2023, 13:49
Documento (Certidão)
24/04/2023, 13:48
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 13:03
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 11:26
Expedida/certificada
04/07/2022, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2022, 13:29
Documento (Certidão)
04/07/2022, 13:29
Documento (Outros documentos)
04/07/2022, 13:29
Ato ordinatório
06/06/2022, 09:22
Por decisão judicial
13/10/2021, 18:21
Ato ordinatório
21/07/2021, 11:45
Por decisão judicial
17/06/2021, 14:58
Enviada ao Tribunal
17/06/2021, 14:47
Ato ordinatório
08/06/2021, 10:08
Publicação
27/05/2021, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
A Exma. Sra. Juiza exarou: fl.282 - 2V - Antes do encaminhamento das requisições ao Tribunal, intime-se o exequente pelo prazo de 5 dias, como determina o artigo 11 da Resolução 458/2017.