Execução Fiscal 0006703-31.2014.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SONIA APARECIDA EUGENIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:41

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:33

Documento (Certidão)

10/07/2025, 14:33

Trânsito em julgado

10/07/2025, 14:28

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:19

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Publicação

15/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SONIA APARECIDA EUGENIO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006703-31.2014.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:01

Expedida/certificada

13/05/2025, 11:01

Expedida/certificada

13/05/2025, 11:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2025, 17:20

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 09:58

Todas as movimentações(109)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:41

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:33

Documento (Certidão)

10/07/2025, 14:33

Trânsito em julgado

10/07/2025, 14:28

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:08

Documentos

•14/05/2025, 00:00

•26/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:19

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Publicação

15/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SONIA APARECIDA EUGENIO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006703-31.2014.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:01

Expedida/certificada

13/05/2025, 11:01

Expedida/certificada

13/05/2025, 11:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2025, 17:20

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 00:20

Expedida/certificada

07/04/2025, 12:29

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2025, 12:29

Provisório

11/12/2024, 13:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Por decisão judicial

28/04/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 08:29

Publicação

27/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006703-31.2014.4.01.3802. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SONIA APARECIDA EUGENIO - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 14:10

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 10:34

Documento (Certidão)

10/04/2023, 09:19

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 11:05

deferimento

27/07/2022, 11:05

Por decisão judicial

12/06/2019, 14:00

Recebimento

12/06/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 14:15

Recebimento

27/05/2019, 10:10

Recebimento

24/05/2019, 10:37

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 08:05

Intimação

16/05/2019, 14:17

Ato ordinatório

16/05/2019, 14:17

deferimento

09/05/2019, 13:33

Recebimento

09/05/2019, 13:32

Outras Decisões

09/05/2019, 13:32

Conclusão (para decisão)

08/03/2019, 10:09

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 17:00

Recebimento

05/11/2018, 13:39

Recebimento

31/10/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 09:42

Mero expediente

16/10/2018, 10:16

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 09:48

Documento (Outros documentos)

05/04/2018, 17:00

Recebimento

05/04/2018, 10:10

deferimento

11/01/2018, 14:17

Recebimento

11/01/2018, 14:17

Mero expediente

11/01/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 12:08

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 11:15

Recebimento

25/04/2017, 13:18

Recebimento

19/04/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:56

Intimação

30/03/2017, 09:58

Ato ordinatório

30/03/2017, 09:58

deferimento

28/03/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 15:49

Recebimento

26/01/2017, 11:19

Recebimento

25/01/2017, 14:40

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 08:43

Intimação

20/01/2017, 13:26

Mero expediente

20/01/2017, 11:33

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 18:11

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 17:05

Recebimento

30/06/2016, 10:32

Recebimento

30/06/2016, 09:24

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 09:09

Intimação

20/06/2016, 14:41

Ato ordinatório

20/06/2016, 14:39

deferimento

16/06/2016, 16:15

Recebimento

16/06/2016, 16:14

Mero expediente

15/06/2016, 16:14

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 15:37

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 15:23

Recebimento

03/12/2015, 15:23

Recebimento

03/12/2015, 11:17

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 07:53

Intimação

26/11/2015, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2015, 17:04

Recebimento

26/11/2015, 17:04

Mandado

19/10/2015, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2015, 18:29

Mandado

06/05/2015, 16:20

Ato ordinatório

06/05/2015, 16:19

Recebimento

06/05/2015, 16:19

Citação

14/04/2015, 10:57

Recebimento

14/04/2015, 10:57

Intimação

17/03/2015, 13:03

Recebimento

17/03/2015, 13:02

Citação

08/01/2015, 12:58

Recebimento

08/01/2015, 12:58

Mero expediente

08/01/2015, 12:57

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 15:49

Recebimento

16/06/2014, 09:45

Remessa (outros motivos)

13/06/2014, 17:12

Protocolo de Petição

13/06/2014, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2014, 10:03