Execução Fiscal 0001881-62.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

OZAIR BATISTA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 07:04

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:10

Confirmada

17/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Mandado)

08/02/2026, 09:01

Expedida/certificada

07/02/2026, 01:21

Mandado

06/02/2026, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 09:56

Trânsito em julgado

06/02/2026, 09:52

Decurso de Prazo

23/01/2026, 01:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:10

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:30

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:05

Confirmada

06/11/2025, 23:59

Publicação

29/10/2025, 03:10

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 07:04

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:10

Confirmada

17/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:12

Documento (Mandado)

08/02/2026, 09:01

Documentos

•28/10/2025, 00:00

•26/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2026, 01:21

Mandado

06/02/2026, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 09:56

Trânsito em julgado

06/02/2026, 09:52

Decurso de Prazo

23/01/2026, 01:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:10

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:30

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:05

Confirmada

06/11/2025, 23:59

Publicação

29/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OZAIR BATISTA RODRIGUES SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001881-62.2015.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 15:31

Expedida/certificada

27/10/2025, 15:31

Expedida/certificada

27/10/2025, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2025, 14:56

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 10:48

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:11

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:49

Ato ordinatório

27/06/2025, 14:49

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:46

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2025, 15:28

Documento (Certidão)

08/05/2025, 21:14

Outras Decisões

06/05/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 09:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:20

Por decisão judicial

17/11/2023, 13:35

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 15:22

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 09:18

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:50

Publicação

27/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001881-62.2015.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: OZAIR BATISTA RODRIGUES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 14:10

Decisão de Saneamento e Organização

10/04/2023, 14:10

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 10:34

Documento (Certidão)

10/04/2023, 09:11

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 11:05

deferimento

27/07/2022, 11:05

Por decisão judicial

23/09/2019, 10:52

Recebimento

20/08/2019, 11:32

Entrega em carga/vista

31/07/2019, 08:13

Intimação

18/07/2019, 14:57

Recebimento

18/07/2019, 14:57

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 10:45

Recebimento

09/07/2019, 10:33

Ato ordinatório

24/06/2019, 12:35

Publicação

03/06/2019, 14:21

Intimação

30/05/2019, 16:49

Intimação

13/05/2019, 17:23

Recebimento

13/05/2019, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2019, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2019, 15:00

Mandado

09/01/2019, 09:25

Mero expediente

09/01/2019, 09:17

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 09:53

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 12:22

Recebimento

03/05/2018, 15:12

Recebimento

03/05/2018, 14:57

Entrega em carga/vista

03/04/2018, 16:40

Publicação

16/03/2018, 15:46

Intimação

14/03/2018, 14:57

Intimação

26/02/2018, 13:27

Intimação

26/02/2018, 13:27

Recebimento

26/02/2018, 13:27

Mero expediente

26/02/2018, 13:27

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 12:09

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 18:47

Recebimento

10/10/2017, 11:18

Recebimento

10/10/2017, 08:33

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 16:49

Publicação

24/08/2017, 12:57

Intimação

22/08/2017, 16:26

Intimação

28/07/2017, 11:51

Intimação

28/07/2017, 11:51

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 11:51

Ato ordinatório

28/07/2017, 11:50

deferimento

26/07/2017, 09:12

Recebimento

26/07/2017, 09:12

Mero expediente

26/07/2017, 09:12

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 10:54

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 10:10

Recebimento

22/05/2017, 17:53

Recebimento

22/05/2017, 17:20

Entrega em carga/vista

11/04/2017, 14:41

Publicação

23/03/2017, 16:23

Intimação

21/03/2017, 15:56

Intimação

08/03/2017, 13:55

Ato ordinatório

08/03/2017, 13:54

deferimento

22/02/2017, 13:55

Recebimento

22/02/2017, 11:19

Mero expediente

22/02/2017, 11:19

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 18:13

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 16:26

Recebimento

15/07/2016, 13:01

Entrega em carga/vista

15/06/2016, 16:18

Publicação

13/06/2016, 14:27

Intimação

09/06/2016, 17:08

Intimação

02/06/2016, 12:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2016, 12:09

Mandado

22/04/2016, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2016, 11:41

Mandado

19/04/2016, 11:41

Recebimento

19/04/2016, 11:41

Ato ordinatório

13/04/2016, 10:13

Recebimento

13/04/2016, 10:13

Citação

28/03/2016, 10:40

Recebimento

28/03/2016, 10:40

Citação

14/12/2015, 17:22

Recebimento

14/12/2015, 17:21

Citação

29/09/2015, 13:51

Citação

29/09/2015, 13:51

Recebimento

29/09/2015, 13:51

Mero expediente

08/05/2015, 16:53

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 16:55

Recebimento

30/04/2015, 13:53

Recebimento

26/03/2015, 10:48

Remessa (outros motivos)

25/03/2015, 17:08

Protocolo de Petição

25/03/2015, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/2015, 14:00