Execução Fiscal 0000799-25.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PASSOS E PASSOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:54

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:54

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:53

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PASSOS E PASSOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000799-25.2017.4.01.3802/MG

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:26

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 13:10

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Por decisão judicial

28/04/2023, 15:18

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:54

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:54

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:53

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Documentos

•06/12/2024, 00:00

•26/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PASSOS E PASSOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000799-25.2017.4.01.3802/MG

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:26

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 13:10

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Por decisão judicial

28/04/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:08

Publicação

27/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000799-25.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PASSOS E PASSOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:03

Expedida/Certificada

25/04/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 14:11

Decisão de Saneamento e Organização

10/04/2023, 14:11

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 10:55

Documento (Certidão)

10/04/2023, 09:32

Ato ordinatório

13/03/2023, 17:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 11:21

deferimento

27/07/2022, 11:21

Por decisão judicial

14/09/2018, 13:40

Recebimento

14/09/2018, 11:48

Mero expediente

13/09/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 13:08

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 17:00

Recebimento

06/03/2018, 10:21

Recebimento

06/03/2018, 08:30

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 08:07

Intimação

22/02/2018, 13:35

Recebimento

22/02/2018, 13:35

Mero expediente

22/02/2018, 13:35

Conclusão (para despacho)

29/01/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 13:28

Recebimento

24/08/2017, 14:44

Citação

03/07/2017, 15:26

Recebimento

30/06/2017, 12:19

Citação

20/06/2017, 14:49

Citação

08/03/2017, 11:29

Recebimento

07/03/2017, 11:28

Mero expediente

07/03/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 16:22

Recebimento

07/02/2017, 13:18

Remessa (outros motivos)

06/02/2017, 17:09

Protocolo de Petição

06/02/2017, 17:09

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2017, 14:10