Execução Fiscal 0001499-92.2008.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CERAMICA SANTA HELENA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:35

Por decisão judicial

12/06/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:23

Confirmada

11/06/2025, 11:23

Mero expediente

06/06/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:09

Expedida/certificada

09/02/2025, 18:11

Mero expediente

09/02/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 10:53

Ato ordinatório

18/12/2024, 15:26

Desarquivamento

16/12/2024, 14:22

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:38

Todas as movimentações(152)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:35

Por decisão judicial

12/06/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:23

Confirmada

11/06/2025, 11:23

Mero expediente

06/06/2025, 18:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:09

Expedida/certificada

09/02/2025, 18:11

Mero expediente

09/02/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 10:53

Ato ordinatório

18/12/2024, 15:26

Desarquivamento

16/12/2024, 14:22

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:38

Publicação

27/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001499-92.2008.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CERAMICA SANTA HELENA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA SANTA HELENA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Provisório

25/04/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:28

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:27

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:26

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:26

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/03/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 18:00

Recebimento

12/03/2015, 18:03

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:24

Intimação

20/02/2015, 14:41

Mero expediente

20/02/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

18/02/2015, 18:30

Petição (Agravo retido)

08/01/2015, 13:59

Recebimento

19/12/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:00

Intimação

24/11/2014, 16:37

Outras Decisões

04/11/2014, 13:52

Conclusão (para decisão)

29/10/2014, 17:49

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 13:41

Recebimento

29/08/2014, 15:43

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 08:34

Intimação

15/08/2014, 08:42

Mero expediente

15/08/2014, 08:33

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 17:57

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

24/07/2014, 13:33

Recebimento

22/07/2014, 17:18

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 09:31

Intimação

26/06/2014, 14:57

Publicação

26/06/2014, 14:55

Publicação

25/06/2014, 12:16

Intimação

23/06/2014, 09:43

Intimação

18/06/2014, 15:40

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 15:02

Outras Decisões

18/06/2014, 12:53

Conclusão (para decisão)

16/06/2014, 12:41

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

25/02/2014, 17:27

Entrega em carga/vista

12/02/2014, 14:14

Intimação

07/02/2014, 15:10

Intimação

10/12/2013, 17:14

Intimação

09/09/2013, 13:02

Curador

09/09/2013, 12:59

Ato ordinatório

09/09/2013, 12:58

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 12:55

Outras Decisões

01/08/2013, 14:10

Conclusão (para decisão)

25/07/2013, 14:12

Recebimento

19/02/2013, 19:07

Recebimento

19/02/2013, 16:31

Recebimento

19/02/2013, 15:21

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 07:59

Intimação

16/01/2013, 15:28

Recebimento

16/01/2013, 15:15

Remessa (outros motivos)

16/01/2013, 14:31

Documento (Outros documentos)

15/01/2013, 16:17

Remessa (outros motivos)

09/01/2013, 15:10

Ato ordinatório

09/01/2013, 15:10

Indeferimento

09/01/2013, 15:09

Conclusão (para decisão)

18/12/2012, 14:50

Recebimento

28/08/2012, 14:14

Recebimento

28/08/2012, 14:13

Recebimento

28/08/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:03

Intimação

08/08/2012, 08:47

Recebimento

08/08/2012, 08:37

deferimento

06/08/2012, 14:17

Conclusão (para decisão)

04/06/2012, 15:12

Recebimento

04/06/2012, 15:12

Recebimento

04/06/2012, 15:11

Recebimento

04/06/2012, 15:11

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 08:12

Intimação

24/04/2012, 14:52

Ato ordinatório

24/04/2012, 14:51

Citação

27/02/2012, 18:24

Citação

27/02/2012, 18:15

Citação

25/01/2012, 14:54

Citação

25/10/2011, 14:57

Mero expediente

25/10/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 13:28

Recebimento

22/08/2011, 12:23

Recebimento

22/08/2011, 12:23

Recebimento

22/08/2011, 10:27

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 08:26

Recebimento

08/07/2011, 16:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2011, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2011, 13:53

Intimação

03/06/2011, 18:55

Recebimento

03/06/2011, 18:55

Remessa (outros motivos)

03/06/2011, 16:08

Remessa (outros motivos)

12/05/2011, 16:09

Mero expediente

04/05/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 17:30

Recebimento

07/01/2011, 17:31

Recebimento

07/01/2011, 17:31

Recebimento

07/01/2011, 15:54

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 07:24

Intimação

30/11/2010, 15:55

Mero expediente

29/11/2010, 15:27

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 15:31

Ato ordinatório

21/06/2010, 19:55

Intimação

27/05/2010, 14:46

Intimação

18/05/2010, 15:42

Intimação

24/03/2010, 13:38

Mero expediente

23/03/2010, 14:45

Conclusão (para despacho)

04/03/2010, 13:47

Recebimento

25/01/2010, 18:34

Recebimento

25/01/2010, 18:34

Recebimento

25/01/2010, 17:43

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 06:23

Intimação

11/01/2010, 17:18

Recebimento

11/01/2010, 15:23

Ato ordinatório

09/10/2009, 14:54

Citação

19/08/2009, 13:36

Citação

10/07/2009, 10:22

Citação

10/07/2009, 10:21

Citação

10/07/2009, 10:21

Citação

02/03/2009, 13:26

Mero expediente

27/02/2009, 16:42

Conclusão (para despacho)

27/02/2009, 16:41

Recebimento

27/02/2009, 16:39

Recebimento

25/09/2008, 15:22

Recebimento

25/09/2008, 11:47

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 09:20

Intimação

03/09/2008, 10:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2008, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2008, 08:54

Mandado

01/07/2008, 16:25

Mero expediente

01/07/2008, 16:25

Conclusão (para despacho)

19/06/2008, 17:26

Recebimento

09/04/2008, 14:12

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2008, 13:41